EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 154055

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.009163/2026-83. Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 04.293.700/0001-72 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA. Objeto: Atuação colaborativa entre os partícipes e apoiadores para a realização semestral de visitas técnicas e avaliações de triagem visual em crianças e adolescentes institucionalizados vinculados ao projeto criar - unidade lar do bebê, com vistas à identificação precoce de alterações visuais, ao ncaminhamento oportuno dos casos que demandem investigação complementar ou atendimento especializado e ao fortalecimento da proteção integral à saúde dessa população em situação de especial vulnerabilidade social, familiar e institucional.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).