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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 15 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 58

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 155008

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado do Piauí

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EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 59

EDITAL Nº 15/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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EditalSeção 3 · Edição 147 · Pág. 59

EDITAL CONJUNTO Nº 23/2026

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 147 · Pág. 59

EDITAL nº 2/2026

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 59

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 59

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154003

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 154003

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 61

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 62

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 63

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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Extrato de Termo Aditivo

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Extrato de Termo Aditivo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 68

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 69

Extrato de Termo Aditivo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 70

Extrato de Termo Aditivo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 72

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 73

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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