EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), tendo em vista as tentativas frustradas de notificação via correio eletrônico e carta registrada, NOTIFICA a empresa VCG - Tecnologia em Segurança Patrimonial Eireli, CNPJ: 25.244.011/0001-48, da Notificação de Infração Contratual Nº 1792157/2026 - Processo SEI-HCPA nº 23092.205370/2020-15. Fica a notificada ciente da notificação supracitada referente à não entrega da documentação comprobatória da regularidade trabalhista referente as competências de Outubro/2025, Novembro/2025, Dezembro/2025, Janeiro/2026 e Fevereiro/2026, estando sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação vigente. A contar da publicação deste Edital, abre-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de defesa, a qual deverá ser encaminhada à Comissão de Licitações do HCPA pelo e-mail licitacoes@hcpa.edu.br. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), tendo em vista as tentativas frustradas de notificação via correio eletrônico e carta registrada, NOTIFICA a empresa LINCE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 31.609.303/0001-30, da Notificação de Infração Contratual Nº 1630392/2025 - Processo SEI-HCPA nº 23092.016550/2025-21. Fica a notificada ciente da notificação supracitada referente à não entrega dos produtos constantes na Autorização de Fornecimento 153051/2 AFP 1 parcela 1, AFP 2 parcela 2 e AFP 3 parcela 3, estando sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação vigente. A contar da publicação deste Edital, abre-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de defesa, a qual deverá ser encaminhada à Comissão de Licitações do HCPA pelo e-mail licitacoes@hcpa.edu.br. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), tendo em vista as tentativas frustradas de notificação via correio eletrônico e carta registrada, NOTIFICA a empresa MAGNUM CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ: 97.004.360/0001-01, da Notificação de Infração Contratual Nº 1706971/2026- Processo SEI-HCPA nº 23092.003277/2026-55. Fica a notificada ciente da notificação supracitada referente ao Descumprimento de obrigações previstas no item 4.1.2. do Termo de Referência do Processo Administrativo de Compras 156793 a saber: ausência de entrega de 11 Certificados do Curso de Defesa Pessoal (referentes a dezembro de 2025) e 29 Certificados de Conclusão dos Cursos de Reciclagem de Vigilantes (referentes ao período de julho a dezembro de 2025)., estando sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação vigente. A contar da publicação deste Edital, abre-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de defesa, a qual deverá ser encaminhada à Comissão de Licitações do HCPA pelo e-mail licitacoes@hcpa.edu.br. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), tendo em vista as tentativas frustradas de notificação via correio eletrônico e carta registrada, NOTIFICA a empresa ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 50.124.269/0001-58, da Notificação de Infração Contratual Nº 1793316/2026- Processo SEI-HCPA nº 23092.009018/2026-38. Fica a notificada ciente da notificação supracitada referente ao atraso na entrega dos produtos constantes na Autorização de Fornecimento 158827/9 AFP 2 parcela 3, estando sujeito à aplicação das penalidades previstas na legislação vigente. A contar da publicação deste Edital, abre-se o prazo de 10 (dez) dias úteis para a apresentação de defesa, a qual deverá ser encaminhada à Comissão de Licitações do HCPA pelo e-mail licitacoes@hcpa.edu.br. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. Porto Alegre, 5 de agosto de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações