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quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Edição nº 147 · 3.344 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
  • Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
  • Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
  • O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
  • A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 7Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 14Min. da Defesa 221Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 407Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 18Min. da Fazenda 40Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 21Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 83Min. da Justiça e Segurança Pública 40Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 43Min. do Planejamento e Orçamento 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. da Saúde 135Min. das Relações Exteriores 4Min. dos Transportes 22Min. do Trabalho e Emprego 3Min. do Turismo 6Banco Central do Brasil 4Min. Público da União 11Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 7Poder Judiciário 62Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 41Ineditoriais 123Governo do Estado 42Prefeituras 871

Contratos e licitações

Ministério da Educação

407 atos · página 10 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158515

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATO DE DOAÇÂO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Medicina

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

Extrato de Contrato nº ES-12/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 22/2024-CAP/PROGEP

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 46

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153103

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Extrato de Termo de ParceriaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

Extrato do Termo de Convênio nº 82/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 147 · Pág. 47

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 48

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1132, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 48

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 48

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153114

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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