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quinta-feira, 6 de agosto de 2026
Edição nº 147 · 3.344 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal reduziu o Imposto de Importação para uma ampla lista de máquinas, equipamentos industriais, componentes automotivos e itens de tecnologia, visando baratear a modernização de fábricas e setores como saúde, energia e agricultura.
- Foi prorrogada por cinco anos a taxa antidumping de 21,6% sobre a importação de resina de PVC-S da China, medida adotada para proteger a indústria nacional contra práticas de concorrência desleal.
- Uma nova lei reforçou a fiscalização do piso mínimo de frete no transporte rodoviário de cargas, estabelecendo punições mais rígidas, como a suspensão de registro, e facilitando o recolhimento previdenciário para motoristas autônomos.
- O Presidente da República vetou trechos de um projeto de lei sobre transporte de cargas que tratavam de anistia de multas e regras de adiantamento de frete, citando riscos à segurança viária e aumento de custos.
- A Anvisa atualizou os limites máximos de contaminantes permitidos em alimentos como leite, amendoim e milho, alinhando as normas brasileiras às do Mercosul e dando 180 dias para a adequação das empresas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
123 atos · página 2 de 6
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026
Ineditoriais › Fundação Hospitalar de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÕES
Ineditoriais › FUNDACÃO ZERBINI
RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Ensinar Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Hospital Universitário Santa Terezinha
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › ICATU CAPITALIZAÇÃO S › A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Metodista Granbery
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Metropolitano de Educação e Cultura Ltda
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HERCULÂNDIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S › A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026
Ineditoriais › LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas e Cursos de Informática do Estado de São Paulo
Edital de Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO RURAL DE CENTRALINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia Elétrica de Maringá e Região Noroeste do Paraná