aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB 2026

aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO - PNAB 2026 O MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público para seleção de projetos culturais e celebração de Termo de Execução Cultural com recursos remanescentes do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, a Lei nº 14.903/2024, o Decreto nº 11.740/2023, o Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa MinC nº 10/2023. O edital, no valor total de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais), destina-se ao apoio de projetos culturais nas categorias previstas em seu Anexo I. As inscrições ocorrerão de 10 a 14 de agosto de 2026, até as 17 horas do último dia, mediante entrega da documentação na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, situada na Rua Santos Dumont, s/n, Centro, Taquaral de Goiás/GO. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, no endereço: https://taquaral.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc-ciclo-2/. Informações pelo telefone (62) 99294-2899. Taquaral de Goiás/GO, 5 de agosto de 2026. JOANA DARCK DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura