AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 37/2026 Processo Licitatório - n°097/2026. Objeto: A contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS DE BUFFET para atender a demanda das Secretaria Municipais de Educação, Fazenda, Meio Ambiente, Agricultura, Assistência Social; Turismo, Gabinete do Prefeito; Administração e Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas: BAR E RESTAURANTE DA AMIZADE LTDA - CNPJ nº. 14.507.148/0001-21 Valor total: R$ 143.208,00 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições do Decreto Municipal nº 5.570/25. Data da assinatura da homologação: 30/07/2026. Pedro Augusto Junqueira Ferraz Prefeito EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 231/2024(UNILATERAL) PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 209/24 Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LEOPOLDINA - APAE. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: Fica estabelecido o acréscimo no valor de R$243.189,96 (duzentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos)), no item ''Custeio para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde, e R$60.797,49 (sessenta mil e setecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos) para o item ''Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA), conforme a solicitação e justificativa do Setor de Licitações e Contratos (memorando n° 03/26)em consonância com a Lei Federal n° 14.133/21. Data de assinatura: 24/07/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2025 (UNILATERAL) Concorrência nº 01/2025 - Processo Licitatório nº 54/2025 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o acréscimo (qualitativo) contratual de 3,7729%, correspondendo ao valor de R$89.551,99 (oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme solicitação, justificativa da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 104/2026) e apresentação da planilha orçamentária, em consonância com art. 124, I, alínea "a" da Lei Federal nº. 14.133/21. Data de assinatura: 24/07/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Rogério Junqueira Villela Baptista - Secretário Municipal de Obras EXTRATO DO CONTRATO nº 142/2026 Contratante: Município de Leopoldina. Contratada: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº.34.361.676/0001-22 Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de infraestrutura viária da estrada vicinal localizada no trecho que liga a comunidade de Arraial dos Montes ao distrito de Abaíba - Trecho A, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução por empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as especificações e demais anexos do Projeto Executivo, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. Valor Total: R$ 431.270,09 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setenta reais e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico. Data de assinatura do contrato: 29/07/2026 Concorrência nº.04/2026 - Processo Licitatório - n°.102/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Beatriz Alves de Araújo Rodrigues.