EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SEMAP. Termo de Fomento Nº 001/2026-SEMAP. Objeto: Celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realização da 43ª Exposição Feira Agropecuária e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43ª EFABA, em execução da política pública municipal de desenvolvimento rural sustentável, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuária, do agronegócio, da inovação tecnológica, da comercialização da produção rural e da promoção do desenvolvimento econômico sustentável do Município de Santarém e da região do Baixo Amazonas - Plano de Ação nº 09032026-090639/2026, Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e SINDICATO RURAL DE SANTARÉM - SIRSAN - CNPJ N° 04.540.761/0001-97. Valor R$:R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 05/08/2026 a 05/11/2026. Data da Assinatura: 05/08/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca