AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M.2026-002

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M.2026-002 Processo Administrativo nº 01806006/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Especial de Contratação, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica especializada destinado exclusivamente à execução de Mutirão Cirúrgico, compreendendo a prestação de serviços médicos de anestesiologia e a realização de procedimentos cirúrgicos de colecistectomia, histerectomia e herniorrafia, visando reduzir a demanda reprimida de cirurgias eletivas e o tempo de espera dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Salvaterra/PA. Os interessados deverão protocolar a documentação de habilitação exigida no Edital no período de 06 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2026, até às 13h00, na Sala da Comissão Especial de Contratação, situada na Avenida Victor Engelhard, nº 123, Centro, Salvaterra/PA, CEP 68.860-000. A sessão pública destinada à abertura dos envelopes, análise da documentação e divulgação da relação preliminar de credenciados será realizada no dia 13 de agosto de 2026, às 13h30, no mesmo endereço. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Salvaterra, no endereço www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitasalvaterra@gmail.com. Salvaterra/PA, 5 de agosto de 2026. Eden Sales Ferreira Tavares Agente de Contratação