AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5006-1/2026-PMPM PROCESSO Nº 050/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de assistência humanitária, compreendendo kit cesta básica, água potável em galão de 20 litros, kit de limpeza de residências, kit de higiene familiar, kit feminino, rede de dormir e kit dormitório, destinados ao atendimento da população afetada pelas chuvas intensas que ocasionaram a decretação de situação de emergência no Município de Porto de Moz, abrangendo as zonas urbana e rural, com a finalidade de garantir condições mínimas de alimentação, acesso à água potável, higiene pessoal, limpeza das residências e abrigo temporário às famílias atingidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal que declarou a situação de emergência. Empresa Vencedora: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 52.205.164/0001-59 - vencedora do LOTE 01 - KIT CESTA BASICA - Valor R$ 200.995,37; LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMINIA Valor R$ 122.800,00; LOTE 03 - KIT DORMITÓRIO Valor R$ 137.997,76. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 461.793,13 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e treze centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 No dia 05 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5006-1/2026-PMPM. PROCESSO Nº 050/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATO nº 057-1/2026-PMPM Empresa CONTRATADA: GM COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 52.205.164/0001-59 - vencedora do LOTE 01 - KIT CESTA BASICA - Valor R$ 200.995,37; LOTE 02 - KIT HIGIENE E LIMPEZA FEMINIA Valor R$ 122.800,00; LOTE 03 - KIT DORMITÓRIO Valor R$ 137.997,76. VALOR TOTAL DOS LOTES R$ 461.793,13 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e noventa e três reais e treze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de assistência humanitária, compreendendo kit cesta básica, água potável em galão de 20 litros, kit de limpeza de residências, kit de higiene familiar, kit feminino, rede de dormir e kit dormitório, destinados ao atendimento da população afetada pelas chuvas intensas que ocasionaram a decretação de situação de emergência no Município de Porto de Moz, abrangendo as zonas urbana e rural, com a finalidade de garantir condições mínimas de alimentação, acesso à água potável, higiene pessoal, limpeza das residências e abrigo temporário às famílias atingidas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal que declarou a situação de emergência. O contrato terá a duração de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura, 06 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 5 de agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa