EXTRATO Do TERMO DE PARCERIA Nº 2/2026

EXTRATO Do TERMO DE PARCERIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 Termo de Parceria nº 002/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 086/2026 e do Chamamento Público nº 002/2026. PARCEIRO PÚBLICO: Município de São Brás do Suaçuí - MG, representado por seu Prefeito, Sr. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho. OSCIP PARCEIRA: Instituto Netuno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.846.527/0001-58, representada por seu Presidente, Sr. Arthur Antonelli da Costa Barbosa. Objeto: EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E ENCERRAMENTO DO EVENTO "VI FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DE SÃO BRÁS", A SER REALIZADO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE AGOSTO DE 2026, COM DURAÇÃO DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO DE TRABALHO APROVADO. VALOR TOTAL: R$ 326.340,00 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Eventos; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO: Fundo Municipal de Cultura e Fundo Municipal do Turismo; AÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: Manutenção da difusão e dos Eventos Culturais / Desenvolvimento do Turismo no Município; ELEMENTO DE DESPESA: Contribuições; FONTES: Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 30 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.790/1999 e Decreto Federal nº 3.100/1999. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2026. FORO: Comarca de Entre Rios de Minas - MG.