EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 27/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "GOSPEL SAMUEL MARIANO", PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: JOÃO BATISTA VELOSO NETO, CPF Nº xxx.xxxxxxxxx-xx. CONTRATO Nº 27/2026-SECULT -Valor Global de R$ 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 03 de agosto de 2026 até o dia 16 de outubro de 2026, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 16 de outubro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Cultura-SECULT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da pessoa física : JOÃO BATISTA VELOSO NETO, CPF Nº xxx.xxxxxxxxx-xx., RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 27/2026 para a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA MUSICAL "GOSPEL SAMUEL MARIANO", PARA O FESTIVAL DO AÇAÍJET, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2026, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contrato nº 27/2026-SECULT- Valor Global de 84.000,00(oitenta e quatro mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. GLEMESON LANDELL DE SOUZA RODRIGUES Secretaria Municipal de Cultura e Turismo