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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 6 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 147 · Pág. 202

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PrefeiturasEstado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 088/2025-Concorrência Pública n° 007/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor de R$ 1.520.255,29 (Um milhão, quinhentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos) representando um aumento de 31,75% (Trinta e um vírgula setenta e cinco por cento) no valor do contrato, um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia: 05/08/2026. 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 053/2025-Concorrência Pública n° 004/2025. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONTAP CONSTRUTORA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor de R$ 760.824,76 (Setecentos e sessenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) representando um aumento de aproximadamente 15,80% (quinze vírgula oitenta por cento) no valor do contrato, um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia: 05/08/2026.