EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 489/2026 O Fundo Municipal de Educação - FUNDEB torna público o Extrato do Contrato nº 489/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº CP/2026.008-FME, Processo Administrativo nº 4.821/2026, celebrado com a empresa T M DA SILVA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.201.512/0003-67, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para construção de escola com 02 (duas) salas de aula na Aldeia Jacarezinho, no Município de Jacareacanga/PA, no valor global de R$ 707.758,00 (setecentos e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais), com vigência de 05/08/2026 a 31/12/2026, fundamentado na Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. 05/08/2026 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

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