extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250490 Concorrência ELETRÔNICA N.º 003/2025-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado(a): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 936.874,33 (novecentos e trinta e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.052.839,68 (quatro milhões e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 6.004 Manutenção do Programa Salário Educação QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, outras obras e instalações VIGÊNCIA.: 06 de julho de 2026 a 21 de outubro de 2026.ATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2026. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO