EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/07/2026. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 31/07/2026 e termino em 31/12/2026, termos do Art. 6º e 111 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20240254. Modalidade: Concorrência nº 3.2024-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de creche/pré-escolar padrão SEDUC, no município de Mãe do Rio, em conformidade com convenio Nº054/2023 - SEDUC, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, de CNPJ sob o nº 28.333.517/0001-11. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/07/2026. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/08/2026 e termino em 31/12/2026, termos do Art. 6º e 111 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20250242. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-00002. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de creche escolar de educação infantil, Bairro Sales Costa, Mãe do Rio/PA - FNDE Creche tipo 2, no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com termo de compromisso nº960822/2024/FNDE/CAIXA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado: Construtora C&B Oliveira-Engenharia e Construções LTDA, de CNPJ sob o nº 28.345.174/0001-05. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 23/07/2026. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 24/07/2026 e termino em 31/12/2026, termos do Art. 6º e 111 da lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20250246. Modalidade: Concorrência nº 3.2025-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a conclusão da construção de creche escolar Tipo 1 - Padrão FNDE, Bairro Bom Jesus no município de Mãe do Rio/PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Fundo Municipal de Educação, de CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado: Construtora C&B Oliveira-Engenharia e Construções LTDA, de CNPJ sob o nº 28.345.174/0001-05. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: Primeiro Termo de apostilamento aos contratos nº20260383, nº20260384, nº20260385, nº20260386, nº20260387 e nº20260388. Oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº9/2025-00022-SRP/SMS. Por este instrumento, com fulcro no Art. 136, IV, da lei Federal nº14.133/21, de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente apostilamento aos contratos, cujo objeto é a retificação da clausula nona - Da despesa, do termo aditivo dos contratos supracitados, passando esta a vigorar da seguinte maneira: Onde se lê: - Exercício 2026. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul, Hosp-Teto Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, medicamentos. Leia-se: - Exercício 2026. Atividade 1702.103020002.2.045 Gestão do Prog da Saúde Mental/CAPS/RSME-MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, Medicamentos. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 28/07/2026 e término em 31/12/2026. Giselly Pereira Alves. Secretária Municipal de Saúde