AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 105/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual recarga de gás e aquisição de vasilhames de botijão, aquisição, para atender a demanda das Secretarias Municipais de: Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo - SADEMAT; Infraestrutura Pública - SEINFRA; Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SECEL; Assistência Social - SMAS; Saúde - SMS; Governo - SEGOV; Administração e Finanças - SEMAFIN, do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2026/04525, processo administrativo n°105/2026, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: PLANETA AGUA E GAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.063.353/0001-08 com o lote: 2 no valor total de R$ 89.726,00 (oitenta e nove mil e setecentos e vinte e seis reais). ANA PAULA DA SILVA SOUZA inscrita no CNPJ nº 21.381.903/0001-30 com os lotes: 1 e 3 no valor total de R$ 70.310,00 (setenta mil e trezentos e dez reais). Item fracassado: 04. Código do Registro no TCE/MS: 35E1C213209D8FB6EF48DC2BB8297BB156C1A3B7. Batayporã - MS, 5 de agosto de 2026. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito