AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 137/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº sob Nº 11.160.486/0001-41, com sede a Rua Doutor Correa, n° 737, Porto Murtinho MS, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo : "MENOR PREÇO POR ITEM" e de acordo com as condições estabelecidas no Edital, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para o Município. Código registro TCE: 5473B5B08CE91D2E5AA49B83721D339043698142 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializada para confecção de prótese dentária, incluso moldagem, testes, ajustes e todo o material necessário, para atender ao programa Brasil sorridente do ministério da saúde, conforme política nacional de saúde bucal, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, no sítio eletrônico no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br e no site do município https://portomurtinho.ms.gov.br/. Valor Total Referencial: R$ 342.876,50 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/08/2026 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 20/08/2026 07:00 INÍCIO DISPUTA: 20/08/2026 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF) Local: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço item] EXCLUSICO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM (Com exceção dos itens 3 e 4) Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n° 15.110 de 17 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicável. Porto Murtinho MS, 5 de agosto de 2026. RITA DE CÁSSIA PADILHA Secretária Municipal de Saúde