Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 011/2022 - Partes: Município de Governador Valadares/MG e Beneficência Social Bom Samaritano - Operacionalização dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h. Data: 30/06/2026. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 011/2022, por 6 meses, a partir de 01 de julho de 2026, até 31 de dezembro de 2026, assegurar a continuidade da execução do objeto pactuado para a operacionalização dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, sem alteração do escopo assistencial, dos fluxos de atendimento e das responsabilidades previamente estabelecidas no instrumento original e em seus aditivos. O presente Aditivo não altera a natureza do ajuste anteriormente pactuado, mantendo-se integralmente o regime de financiamento/custeio previsto no Termo de Convênio nº 011/2022 e em seus aditivos, especialmente no Quinto Aditivo. Altera Cláusulas 2.1, 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.2. Ratifica todas as demais cláusulas e condições do Termo de Convênio nº 011/2022 e seus Aditivos, que não tenham sido expressamente alteradas ou atingidas pelo presente Aditivo. Governador Valadares, 30 de junho de 2026. Samuel Sabbagh Secretário Municipal de Governo Interino.