AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8006/2026 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08006/2026, sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO, no dia 08 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília) , tendo como objeto a contratação de serviço especializado para REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO PORTO DO CAPIM - ANTIGA SUPERINTENDÊNCIA DA ALFÂNDEGA - CENTRO GASTRONÔMICO, LOCALIZADA NA RUA VISCONDE DE INHÁUMA, 49, VARADOURO, JOÃO PESSOA/PB, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada em meio eletrônico na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. João Pessoa, 31 de julho de 2026. Leonardo de Carvalho Cavalcanti Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento