AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Município de Bom Jardim/MA torna público aos interessados a Chamada Pública nº 003/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, consistentes em frango abatido, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando complementar o fornecimento de proteína animal para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Bom Jardim/MA, em conformidade com o § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, a Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Grupos Informais) deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda no período de 06 de agosto de 2026 a 25 de agosto de 2026, das 08h00 às 12h00, no Setor de Licitações do Município. ABERTURA DOS ENVELOPES: 26 de agosto de 2026, às 10h00, na sala de reuniões do Setor de Licitações, situada na Av. José Pedro Vasconcelos, s/n, Bom Jardim/MA. O edital completo estará à disposição dos interessados no Portal Oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sistema SINC-Contrata do TCE/MA e no Setor de Licitações. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 3 de agosto de 2026. Joselma Lilian Cunha Ferreira Secretária Municipal de Educação