Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
AtoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 20
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
Texto integral
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2026
Nº 9.980 - Processo nº 53500.097535/2025-87. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/07/2026, a autorização outorgada a WT TELECOM 3 LTDA, CNPJ/MF nº 62.429.101/0001-30, por intermédio do Ato nº 18406, de 28/11/2025, publicado no DOU de 10/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.988 - Processo nº 53500.086162/2026-08. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Inovaptt Tecnologia Ltda, CNPJ nº 35.459.466/0001-34, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
