ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 30 DE JULHO DE 2026 Nº 9.942 - Processo nº 53500.074729/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 15/07/2026, a autorização outorgada a PORTAL NET TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 49.720.456/0001-15, por intermédio do Ato nº 13551, de 23/09/2025, publicado no DOU de 25/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.951 - Processo nº 53500.093961/2025-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/07/2026, a autorização outorgada a ESSENCIAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 16.652.948/0001-61, por intermédio do Ato nº 655, de 16/01/2026, publicado no DOU de 21/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.952 - Processo nº 53500.002964/2023-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/07/2026, a autorização outorgada a MARCOS PASSAIA LTDA, CNPJ/MF nº 36.500.529/0001-11, por intermédio do Ato nº 1605, de 15/02/2023, publicado no DOU de 17/02/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.954 - Processo nº 53500.070684/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/07/2026, a autorização outorgada a CLICK INTERNET SERVICOS DE PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 39.725.223/0001-51, por intermédio do Ato nº 12426, de 09/09/2025, publicado no DOU de 12/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.955 - Processo nº 53500.074981/2026-02. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/07/2026, a autorização outorgada a RAPIDO ACESSO COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.676.723/0001-57, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.956 - Processo nº 53500.075197/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/07/2026 a autorização outorgada a MOTTANET SCM - SERVICOS DE INTERNET, TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 23.654.492/0002-15, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.963 - Processo nº 53500.084161/2026-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/07/2026, a autorização outorgada a LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 06.940.034/0001-42, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.965 - Processo nº 53500.074372/2025-64. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/07/2026, a autorização outorgada a WIFIZAO NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 53.085.807/0001-30, por intermédio do Ato nº 15466, de 18/10/2025, publicado no DOU de 22/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.967 - Processo nº 53500.048089/2024-04. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/06/2026, a autorização outorgada a ARACATUBA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.587.039/0001-50, por intermédio do Ato nº 9603, de 21/06/2024, publicado no DOU de 26/06/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.969 - Processo nº 53500.084986/2026-35. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/07/2026, a autorização outorgada a L A DA COSTA RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF nº 32.681.054/0001-56, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.970 - Processo nº 53500.019660/2023-94. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/07/2026, a autorização outorgada a DGK DIGITAL LTDA, CNPJ/MF nº 31.327.916/0001-84, por intermédio do Ato nº 4119, de 13/04/2023, publicado no DOU de 17/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.972 - Processo nº 53500.087749/2026-26. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/07/2026, a autorização outorgada a REDE JL TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.598.884/0001-44, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.975 - Processo nº 53500.093203/2026-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/07/2026, a autorização outorgada a GOIAS TELECOMUNICACOES S.A. - GOIASTELECOM, CNPJ/MF nº 10.268.439/0001-53, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.976 - Processo nº 53500.094173/2026-53. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/07/2026, a autorização outorgada a GP4 TELECOM LTDA, CNPJ nº 18.363.857/0001-31, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.977 - Processo nº 53500.094174/2026-06. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/07/2026, a autorização outorgada a CLIENT SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 03.904.614/0001-96, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente