ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 29 DE JULHO DE 2026 Nº 9.824 - Processo nº 53500.090120/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Acará/PA. Nº 9.825 - Processo nº 53500.085891/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM CORUMBA LTDA, CNPJ 24.783.169/0001-23, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pires do Rio/GO. Nº 9.826 - Processo nº 53500.089388/2026-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Independencia de Catole do Rocha Ltda, CNPJ 09.286.972/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Catolé do Rocha/PB. Nº 9.827 - Processo nº 53500.062812/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RÁDIO RECÔNCAVO FM LTDA, CNPJ 13.584.685/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio de Jesus/BA. Nº 9.828 - Processo nº 53500.086421/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO 1030 LTDA, CNPJ 04.464.793/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova Guataporanga/SP. Nº 9.829 - Processo nº 53500.089384/2026-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BAIANA FM LTDA, CNPJ 03.875.201/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Candeias/BA. Nº 9.830 - Processo nº 53500.053306/2026-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO QUILOMBO DOS PALMARES LTDA, CNPJ 10.584.712/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmares/PE. Nº 9.831 - Processo nº 53500.082897/2026-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Balsas/MA. Nº 9.832 - Processo nº 53500.082912/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Morros/MA. Nº 9.833 - Processo nº 53500.082928/2026-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Tv Difusora do Maranhao Ltda , CNPJ 06.275.598/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tuntum/MA. Nº 9.834 - Processo nº 53500.083883/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GC COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.914.479/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vista Alegre/RS. Nº 9.835 - Processo nº 53500.084686/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL RIOGRANDENSE, CNPJ 87.832.119/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS. Nº 9.836 - Processo nº 53500.085309/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PITIGUARA LTDA, CNPJ 76.443.704/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assis Chateaubriand/PR. Nº 9.837 - Processo nº 53500.085613/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATIVA FM LTDA, CNPJ 81.572.489/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Gaspar/SC. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente