PORTARIA SEFIC/MINC Nº 490, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 490, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2312484 - Festa Italiana de Belo Horizonte - Ano XV ASSOCIACAO DE CULTURA ITALO BRASILEIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ACIBRA/MG CNPJ/CPF: 05.042.810/0001-24 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/03/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254493 - Cavalhada de Santo Amaro de Brumal ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BRUMAL CNPJ/CPF: 18.266.635/0001-09 Cidade: Santa Bárbara - MG; Prazo de Captação: 01/07/2026 à 12/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2413142 - Orquestra de Violões -10ª Edição ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - ABRACAI CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411844 - CASA BRASIL V ARTE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 18.050.536/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2411853 - Mentes Curiosas, Robôs Criativos DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Cidade: Jaboticabal - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 251575 - Roteiro Cultural - Um olhar a Cidade FINO TRATO PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.508.457/0001-53 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2410682 - Acervo TV UFMA: 10 anos de história FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2415721 - Coleção Bonecar 3 ASSOCIACAO BONECAR CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026