PORTARIA SEFIC/MINC Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 489, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242759 - Mãe D'Água e sua trupe na proteção de crianças da Amazônia CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELEM AMAZONIA CNPJ/CPF: 83.340.638/0001-07 Cidade: Belém - PA; Valor Complementado: R$ 34,08 Valor total atual: R$ 208.149,55 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 250755 - Festival Santa Maria de Cultura - Cultura em Movimento. CARLOS ROBERTO MAROCHI KOSLOSKI CNPJ/CPF: ***.904.659-** Cidade: Guarapuava - PR; Valor Complementado: R$ 2.927,22 Valor total atual: R$ 153.489,95 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2314511 - Circuito Coqueiral de Arte e Conhecimento ESCOLA COQUEIRAL LTDA CNPJ/CPF: 43.338.644/0001-05 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Complementado: R$ 6.660,00 Valor total atual: R$ 166.199,98 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511988 - A Grande Muralha da China - Entre História, Arte e Tecnologia QUER CAMINHAR COMIGO LTDA CNPJ/CPF: 07.818.596/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 258.120,72 Valor total atual: R$ 1.440.238,80