Despacho

Despacho Relação nº 459/2026 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 48059.950754/2026-19, Devedora: SALOBO METAIS S.A., CNPJ/CPF: 33.931.478/0001-94, NFLDP nº 343/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 154.345.131,09 (Cento e cinquenta e quatro milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e cento e trinta e um reais e nove centavos) Processo de Cobrança nº 48059.950748/2026-53, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 344/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 87.345.515,40 (Oitenta e sete milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e quinze reais e quarenta centavos) Processo de Cobrança nº 48059.950750/2026-22, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 345/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 340.582.281,20 (Trezentos e quarenta milhões e quinhentos e oitenta e dois mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos) Processo de Cobrança nº 48059.950751/2026-77, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 346/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 4.319.443.217,66 (Quatro bilhões e trezentos e dezenove milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos) Processo de Cobrança nº 48059.950752/2026-11, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 347/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 166.543.570,54 (Cento e sessenta e seis milhões e quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) Processo de Cobrança nº 48059.950753/2026-66, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 348/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 6.650.571.467,55 (Seis bilhões e seiscentos e cinquenta milhões e quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) Processo de Cobrança nº 48054.930940/2026-73, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 544/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 11.923.052,55 (Onze milhões e novecentos e vinte e três mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931110/2026-63, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 545/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 3.645.890,69 (Três milhões e seiscentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931482/2026-90, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 546/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 190.619.207,59 (Cento e noventa milhões e seiscentos e dezenove mil e duzentos e sete reais e cinquenta e nove centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931485/2026-23, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 547/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 3.038.126,39 (Três milhões e trinta e oito mil e cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931488/2026-67, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 548/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 34.027.419,89 (Trinta e quatro milhões e vinte e sete mil e quatrocentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931489/2026-10, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 549/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 5.604.545,61 (Cinco milhões e seiscentos e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931474/2026-43, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 550/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 45.345.512,35 (Quarenta e cinco milhões e trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e doze reais e trinta e cinco centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931475/2026-98, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 551/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 6.675.540,90 (Seis milhões e seiscentos e setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais e noventa centavos). Processo de Cobrança nº 48054.931498/2026-01, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 552/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 304.664,58 (Trezentos e quatro mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931491/2026-81, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 553/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 1.598.073,26 (Um milhão e quinhentos e noventa e oito mil e setenta e três reais e vinte e seis centavos). Processo de Cobrança nº 48054.931493/2026-70, Arrendante: Baovale Minerações S.A., CNPJ/CPF: 04.660.182/0001-88, Arrendatário:: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 554/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 2.154.927,87 (Dois milhões e cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931476/2026-32, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 555/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 1.302.743,18 (Um milhão e trezentos e dois mil e setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931477/2026-87, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 556/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 25.088.918,70 (Vinte e cinco milhões e oitenta e oito mil e novecentos e dezoito reais e setenta centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931478/2026-21, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 557/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 192.633.924,28 (Cento e noventa e dois milhões e seiscentos e trinta e três mil e novecentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931501/2026-88, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 558/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 17.387.262,96 (Dezessete milhões e trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931503/2026-77, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 559/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 115.841.775,86 (Cento e quinze milhões e oitocentos e quarenta e um mil e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931499/2026-47, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 560/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 4.289.866,35 (Quatro milhões e duzentos e oitenta e nove mil e oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931479/2026-76, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 561/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 44.469.665,05 (Quarenta e quatro milhões e quatrocentos e sessenta e nove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931481/2026-45, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 562/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 1.912.875,66 (Um milhão e novecentos e doze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931483/2026-34, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 563/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 11.687.074,02 (Onze milhões e seiscentos e oitenta e sete mil e setenta e quatro reais e dois centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931486/2026-78, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 564/2026 - ANM/PA, Valor: R$ 44.792.420,16 (Quarenta e quatro milhões e setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e vinte reais e dezesseis centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931494/2026-14, Arrendante: BAOVALE MINERAÇÃO S.A., CNPJ/CPF: 04.660.182/0001-88, Arrendatário: VALE S.A., CNPJ/CPF: 33.592.510/0001-54, NFLDP nº 565/2025 - ANM/MG, Valor: R$ 4.048.424,86 (Quatro milhões e quarenta e oito mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931505/2026-66, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 566/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 376.700.649,25 (Trezentos e setenta e seis milhões e setecentos mil e seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931506/2026-19, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 567/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 665.994.171,73 (Seiscentos e sessenta e cinco milhões e novecentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e um reais e setenta e três centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931507/2026-55, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 568/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 142.048.497,73 (Cento e quarenta e dois milhões e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931508/2026-08, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 569/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 165.350.822,83 (Cento e sessenta e cinco milhões e trezentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931115/2026-96, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 570/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 372.410.514,16 (Trezentos e setenta e dois milhões e quatrocentos e dez mil e quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931509/2026-44, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 571/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 213.647.569,84 (Duzentos e treze milhões e seiscentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 48054.931510/2026-79, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 572/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 30.533.737,69 (Trinta milhões e quinhentos e trinta e três mil e setecentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931511/2026-13, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 573/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 959.253.206,32 (Novecentos e cinquenta e nove milhões e duzentos e cinquenta e três mil e duzentos e seis reais e trinta e dois centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931496/2026-11, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 574/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 1.371.046.081,70 (Um bilhão e trezentos e setenta e um milhões e quarenta e seis mil e oitenta e um reais e setenta centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931497/2026-58, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 575/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 414.128.489,34 (Quatrocentos e quatorze milhões e cento e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931484/2026-89, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 576/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 97.421.323,76 (Noventa e sete milhões e quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931487/2026-12, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 577/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 92.669.565,29 (Noventa e dois milhões e seiscentos e sessenta e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931490/2026-36, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 578/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 6.044.650,75 (Seis milhões e quarenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos) Processo de Cobrança nº 48054.931492/2026-25, Cedente: Minerações Brasileiras Reunidas S.A., CNPJ/CPF: 33.417.445/0001-20, Cessionário: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 579/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 340.437.287,54 (Trezentos e quarenta milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº 48054.931495/2026-69, Devedora: Vale S.A., CNPJ/CPF:33.592.510/0001-54, NFLDP nº 580/2026 - ANM/MG, Valor: R$ 43.700.907,11 (Quarenta e três milhões e setecentos mil e novecentos e sete reais e onze centavos) Alexandre de Cássio Rodrigues Superintendente