PORTARIA SERES/MEC Nº 396, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 396, DE 4 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202326325 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP 2 202326315 PEDAGOGIA (Licenciatura) 548 (quinhentas e quarenta e oito) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP 3 202326252 PEDAGOGIA (Licenciatura) 1965 (uma mil, novecentas e sessenta e cinco) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP 4 202326279 PEDAGOGIA (Licenciatura) 280 (duzentas e oitenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP 5 202326280 PEDAGOGIA (Licenciatura) 280 (duzentas e oitenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA DIAMANTINA, 302, , VILA MARIA, SÃO PAULO/SP 6 202326314 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA AMADOR BUENO, 389/491, , SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP 7 202326263 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 145 (cento e quarenta e cinco) UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. AVENIDA PARIGOT DE SOUZA, 3636, - DE 3355/3356 AO FIM, JARDIM SANTA MARIA, TOLEDO/PR 8 202326267 PEDAGOGIA (Licenciatura) 84 (oitenta e quatro) UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. RUA CARLOS GOMES, 558, CENTRO, GUAÍRA/PR 9 202326266 PEDAGOGIA (Licenciatura) 85 (oitenta e cinco) UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. AVENIDA TIRADENTES, 3240, CAMPUS UMUARAMA (III)-TIRADENTES, CENTRO, UMUARAMA/PR 10 202326361 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 460 (quatrocentas e sessenta) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 3001, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP 11 202326120 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AVENIDA FRANCISCO MANOEL, S/N°, SANTOS I, VILA MATHIAS, SANTOS/SP 12 202326124 PEDAGOGIA (Licenciatura) 115 (cento e quinze) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. SANTA TEREZINHA, 160, , CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 13 202326123 PEDAGOGIA (Licenciatura) 115 (cento e quinze) UNIVERSIDADE PAULISTA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. RUA MYRTES SPERA CONCEIÇÃO, 301, , CONJUNTO NELSON MARCONDES, ASSIS/SP 14 202326250 PEDAGOGIA (Licenciatura) 240 (duzentas e quarenta) Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA EDWY TAQUES DE ARAÚJO, 900, PITÁGORAS CATUAÍ, JARDIM BURLE MARX, LONDRINA/PR 15 202326386 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 16 202326385 QUÍMICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE RUA DA CONSOLAÇÃO, 896, CAMPUS SÃO PAULO, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 17 202326220 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE RUA DO COMÉRCIO, 3000, , UNIVERSITÁRIO, IJUÍ/RS 18 202326365 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE SANTO AMARO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ RUA ENÉAS DE SIQUEIRA NETO, 340, , JARDIM DAS IMBUIAS, SÃO PAULO/SP 19 202326208 PEDAGOGIA (Licenciatura) 400 (quatrocentas) UNIVERSIDADE SANTO AMARO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ RUA ISABEL SCHIMDT, 349, CAMPUS II, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP 20 202326194 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP 21 202326388 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP 22 202326195 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 270 (duzentas e setenta) UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA VITAL BRASIL, 1000, UNIDADE BUTANTÃ, BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP 23 202326304 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA AVENIDA ALBERTO CARAZZAI, 1.640, , CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR