PORTARIA SERES/MEC Nº 395, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 395, DE 4 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202326281 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 75 (setenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL 2 202326282 CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL 3 202326286 FÍSICA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL 4 202326283 GEOGRAFIA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/> 5 202326284 QUÍMICA (Licenciatura) 110 (cento e dez) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/>AV. LOURIVAL DE MELO MOTA, S/N, CAMPUS A. C. SIMÕES, TABULEIRO DO MARTINS, MACEIÓ/AL<br/> 6 202326251 QUÍMICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVENIDA MANOEL SEVERINO BARBOSA, S/N, , BOM SUCESSO, ARAPIRACA/AL 7 202326320 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO LEÃO/RS 8 202326321 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS 9 202326322 CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS 10 202326323 PEDAGOGIA (Licenciatura) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 154, CAMPUS CIÊNCIAS SOCIAIS, CENTRO, PELOTAS/RS 11 202326239 QUÍMICA (Bacharelado) 33 (trinta e três) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, , -, CAPÃO DO LEÃO/RS 12 202326345 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, , AEROPORTO, BOA VISTA/RR 13 202326354 PEDAGOGIA (Licenciatura) 44 (quarenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS 14 202326306 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO AVENIDA CESARE MANSUETO GIULIO LATTES, 1201, PARQUE TECNOLÓGICO, EUGÊNIO DE MELLO, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 15 202326350 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE ESTRADA DO CANELA FINA KM 12, GLEBA FORMOSO LOTE 245 COLONIA SAO FRANCISCO, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CRUZEIRO DO SUL/AC 16 202326193 LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA 17 202326192 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, , VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA 18 202326327 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA LEANDRO RIBEIRO, S/Nº, CENTRO, BRAGANÇA/PA<br/>RUA LEANDRO RIBEIRO, S/Nº, CENTRO, BRAGANÇA/PA<br/> 19 202326186 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA XV DE NOVEMBRO, 1299, CENTRO, CURITIBA/PR 20 202326217 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, 764, , SÃO JOSÉ DO BARRETO, MACAÉ/RJ 21 202326294 LETRAS - PORTUGUÊS E GREGO (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 22 202326295 LETRAS - PORTUGUÊS E ITALIANO (Bacharelado) 16 (dezesseis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 23 202326296 LETRAS - PORTUGUÊS E LATIM (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 24 202326235 MATEMÁTICA (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI RUA DO CRUZEIRO, 01, , JARDIM SÃO PAULO, TEÓFILO OTONI/MG 25 202321344 QUÍMICA (Licenciatura) 58 (cinquenta e oito) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ALAMEDA PROF. BARROS TERRA, S/Nº, CAMPUS NITEROI - VALONGUINHO I, CENTRO, NITERÓI/RJ 26 202326248 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO FAZENDA SACO, S/N, FAZENDA SACO, SERRA TALHADA/PE 27 202326255 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FRANCISCANA SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE RUA DOS ANDRADAS, 1.614, CONJUNTO I, CENTRO, SANTA MARIA/RS