PORTARIA SERES/MEC Nº 394, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 394, DE 4 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202326360 LETRAS - PORTUGUÊS E LITERATURAS DE LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA AV. MARIA ANUNCIAÇÃO GOMES DE GODOY, 1650, INDUSTRIAL I, MALAFAIA, BAGÉ/RS 2 202326200 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) Gran Centro Universitário GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. RUA CAETANO MARCHESINI, 952, SEDE (PORTÃO), PORTÃO, CURITIBA/PR 3 202326356 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RUA MAJOR FERNANDO VALLE, 2013, , SÃO MIGUEL, BRAGANÇA PAULISTA/SP 4 202326355 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RODOVIA WASHINGTON LUÍS KM 235, S/ N, IFSP - CAMPUS SÃO CARLOS, JARDIM GUANABARA, SÃO CARLOS/SP 5 202326274 PEDAGOGIA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE GUARATUBA INSTITUTO CAICARA DE PESQUISA E ENSINO SUPERIOR LTDA. RUA JOAQUIM MENELAU DE ALMEIDA TORRES, 101, , PIÇARRAS, GUARATUBA/PR 6 202326347 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IVOTI ASSOCIACAO EVANGELICA DE ENSINO RUA JÚLIO HAUSER, 171, , SETE DE SETEMBRO, IVOTI/RS 7 202326291 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 120 (cento e vinte) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA AVENIDA ENGLER, SN, PUC GOIÁS, JARDIM MARILIZA, GOIÂNIA/GO 8 202326391 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 80 (oitenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG 9 202326392 FILOSOFIA (Bacharelado) 80 (oitenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG 10 202326393 GEOGRAFIA (Bacharelado) 80 (oitenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG 11 202326394 HISTÓRIA (Bacharelado) 80 (oitenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA AVENIDA DOM JOSÉ GASPAR, 500, CAMPUS/POLO CORAÇÃO EUCARÍSTICO - SEDE, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, BELO HORIZONTE/MG 12 202321285 GEOGRAFIA (Licenciatura) 20 (vinte) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO FACULDADES CATOLICAS PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC, 225, RUA MARQUES SÃO VICENTE, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ 13 202326367 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. RUA GALVÃO BUENO, 868, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP 14 202326330 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA ALCINDO CACELA, 287, BLOCO C - TÉRREO, UMARIZAL, BELÉM/PA 15 202326387 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 130 (cento e trinta) UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 1309, , CENTRO, ARARAQUARA/SP 16 202326205 PEDAGOGIA (Licenciatura) 480 (quatrocentas e oitenta) UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP 17 202326272 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 572, KM 572, CAMPUS II, LIMOEIRO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP 18 202326311 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AVENIDA CASTELO BRANCO, 170, UNIVERSITÁRIO, LAGES/SC 19 202326317 PEDAGOGIA (Licenciatura) 85 (oitenta e cinco) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL AV. JOSÉ ACÁCIO MOREIRA, 787, DEHON., 787, , DEHON, TUBARÃO/SC 20 202326389 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO AV. SHISHIMA HIFUMI, Nº 2911, BAIRRO URBANOVA, 2911, URBANOVA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 21 202326037 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI RUA ANTÔNIO SCODELER, 595, UNIDADE EDUCACIONAL FAISQUEIRA, ALA I, POUSO ALEGRE/MG 22 202326157 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 580 - COBERTURA SHOPPING BARRA WORLD - BARRA DA TIJUCA, 580, RECREIO, RECREIO DOS BANDEIRANTES, RIO DE JANEIRO/RJ 23 202326268 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA PASTOR LUTHER KING JR., 126 - DEL CASTILHO, 126, NOVA AMÉRICA, DEL CASTILHO, RIO DE JANEIRO/RJ 24 202326254 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AV. DOM HÉLDER CÂMARA, 4740-5840, NORTE SHOPPING, CACHAMBI, RIO DE JANEIRO/RJ 25 202326240 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA MORAIS E SILVA, 40, MARACANÃ, MARACANÃ, RIO DE JANEIRO/RJ 26 202321402 QUÍMICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB