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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 146 · Pág. 20

PORTARIA SAV/MINC Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria do Audiovisual

Texto integral

PORTARIA SAV/MINC Nº 36, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 256446 - Fin4She: Elas no Futuro FIN4SHE TREINAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA CNPJ/CPF: 37.627.347/0001-79 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 134.481,60 Valor total atual: R$ 962.829,45 Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265448 - A VIDA EM OUTRA FREQUÊNCIA PORAO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 96.535.505/0001-20 Processo: 01400020054202699 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.694,38 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir e difundir o documentário de média metragem "A Vida em Outra Frequência", com duração aproximada de 50 minutos, registrando a trajetória real de superação do jovem artista brasileiro DJ Júnior C, diagnosticado com câncer cerebral em estágio avançado, promovendo reflexão sobre estilo de vida contemporâneo, alimentação, práticas integrativas, cultura e mobilização social. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265449 - Pafuncho em: OI ACÁ, ÓH! RAIMUNDO GONCALVES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.392.266-** Processo: 01400020055202633 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 499.206,68 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a produção de um média-metragem, ficção, com 60 minutos de duração, no formato 4k. A trama se passa em uma pequena vila no interior de Minas Gerais, em que a rotina pacata dos moradores do distrito itabirano de Ipoema é abalado pelo fechamento de uma cooperativa local, principal fonte de renda da comunidade. Diante disso, dois amigos sonhadores decidem tomar uma atitude inusitada: produzirem um filme de terror sobre as lendas e assombrações da região, acreditando que o cinema pode salvar a economia local e impulsionar o turismo. Essa busca inspira e reúne a comunidade local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265450 - Urânia - Cinema Panorâmico nas Escolas: Edição Sul URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA CNPJ/CPF: 23.604.958/0001-97 Processo: 01400020056202688 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 431.794,93 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Urânia - Cinema Panorâmico nas Escolas: Edição Sul" é um projeto audiovisual de grande relevância cultural que, através de um circuito de cinema de projeção fulldome imersiva (360 graus) nas escolas, promove a democratização e o desenvolvimento cultural através da imersão no mundo da Astronomia. Realizado em 5 cidades do interior da região Sul, o projeto integra desde ciência moderna até saberes culturais indígenas, utilizando tecnologia fulldome 4K como meio de oferecer experiências imersivas únicas. Dentre as atrações oferecidas estão sessões de Planetário móvel (obra exibida), palestras especializadas e portal online permanente para formação de público. Prioriza a acessibilidade integral, a sustentabilidade e a inclusão social, com foco em equipamentos públicos. Visa impactar diretamente 12.000 espectadores presenciais e 10.000 usuários digitais, fortalecendo a cultura científica nacional, com especial atenção à região sul, cujas calamidades sociais advindas das enchentes ainda s ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265451 - Tecnologia e Cultura - Modelando o Futuro FORTES E FRIES - COMERCIO E SERVICOS DE TREINAMENTOS EM INFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 31.905.036/0001-48 Processo: 01400020058202677 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 435.550,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de webserie, como desenvolver a cultura com tecnologia e inovação usando Inteligencia artificial ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265452 - Além do Tatame- Vozes do Jiu- Jitsu 1º Temporada INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28 Processo: 01400020060202646 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 589.545,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Além do Tatame- Vozes do Jiu-Jitsu 1ª Temporada" consiste na produção de uma websérie documental audiovisual composta por 10 episódios, com periodicidade quinzenal, que retratam o jiu-jitsu como manifestação da cultura corporal e ferramenta de transformação social. A websérie abordará desde a história da modalidade e sua difusão no Brasil até relatos contemporâneos sobre inclusão social, formação cidadã e desenvolvimento humano. Os conteúdos serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade, ampliando o acesso à cultura e à informação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265453 - A arte do cavaleiro: Vilson Souza a herança ginete no Rio Grande do Sul ERIC PACHECO DE SOUZA CNPJ/CPF: 42.473.162/0001-97 Processo: 01400020061202691 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 181.274,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O documentário de média-metragem, com duração de 25 minutos, resgata a trajetória de Vilson Souza, reconhecido como um dos maiores ginetes da história do Cavalo Crioulo e referência da cultura equestre gaúcha. Por meio de entrevistas, imagens de arquivo e registros históricos, a obra apresenta sua contribuição para a profissionalização da doma, sua relação com a cidade de Bagé e o legado que deixou para as novas gerações. O projeto preserva e difunde a memória de uma personalidade fundamental para a cultura do Rio Grande do Sul, valorizando a tradição dos ginetes e do cavalo crioulo. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265454 - Marialva CINE7 STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 52.901.385/0001-61 Processo: 01400020063202680 Cidade: Barreiras - BA; Valor Aprovado: R$ 349.940,25 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Marialva" consiste na produção de um curta-metragem de ficção, com duração aproximada de 10 minutos, a ser realizado no município de Barreiras, no Oeste da Bahia. A obra aborda a força e a resistência das mulheres sertanejas diante das adversidades do semiárido, com ênfase em temas como memória, ancestralidade, mudanças climáticas e protagonismo feminino.O projeto contempla todas as etapas da cadeia produtiva audiovisual - pré-produção, produção, pós-produção e distribuição - incluindo ações de acessibilidade e exibições públicas gratuitas, com foco na democratização do acesso e na valorização da cultura regional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265455 - 55º Festival de Cinema de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400020064202624 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.265.125,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 55º Festival de Cinema de Gramado será realizado no município de Gramado/RS.O evento será composto por cinco Mostras Competitivas: filmes de longa-metragem brasileiros; filmes de longa-metragem gaúcho; filmes de curta-metragem brasileiros; filmes de curta-metragem gaúchos e longa metragem documentários brasileiros, como produto principal. A CONTRAPARTIDA SOCIAL (produto secundário) será a realização da MOSTRA INFANTIL para as escolas municipais da região, com sessão totalmente acessível. O 55º Festival de Cinema de Gramado terá a duração de 10 dias. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265456 - 3o Festival de Cinema de Montes Claros - Renovação e Identidades FULO COMUNICACAO & CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 51.824.791/0001-05 Processo: 01400020065202679 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 350.735,95 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 3º Festival de Cinema de Montes Claros _ Renovação e Identidades promoverá a difusão e a valorização do cinema brasileiro contemporâneo, com ênfase na produção mineira e regional. A programação contará com mostras competitivas e temáticas, exibições de filmes, sessões infantis, oficinas de formação audiovisual, debates, lançamentos de livros e apresentações musicais. O projeto também realizará ações educativas e encontros com realizadores e homenageados, ampliando o acesso à cultura e à formação de público. Em celebração aos 23 anos do Cinema Comentado Cineclube, o festival reafirma seu papel como agente de democratização cultural e fortalecimento do audiovisual no Norte de Minas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265457 - 24ª Edição do Festival de Cinema de Santos - Curta Santos ASSOCIACAO DOS ARTISTAS CNPJ/CPF: 03.890.545/0001-09 Processo: 01400020072202671 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 544.905,90 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 24ª Edição do Festival de Cinema de Santos _ CURTA SANTOS, com foco na exibição de curtas-metragens nacionais e regionais. A programação inclui mostras temáticas, sessões gratuitas, debates com convidados e atividades formativas. O projeto busca promover o acesso ao audiovisual, valorizar novas produções e fortalecer o cenário cinematográfico local. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265458 - Programa Papo Saude com Amanda Meirelles BARRA DA SAIA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.145.515/0001-33 Processo: 01400020079202692 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.290.613,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, gravação e distribuição da primeira temporada do programa audiovisual "Papo Saúde", apresentado por Amanda Meirelles, composta por 24 episódios inéditos de 15 minutos. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente no YouTube, com recursos de acessibilidade em Libras, audiodescrição e legendagem. A atração abordará temas relacionados à saúde, bem-estar, saúde mental, equilíbrio emocional e hábitos saudáveis, destacando a contribuição da arte e da cultura para a qualidade de vida e o desenvolvimento humano. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265459 - O Caminho de Volta DE OLHO NO MUNDO AGENCIA DE NOTICIAS LTDA CNPJ/CPF: 22.240.079/0001-60 Processo: 01400020080202617 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.998,42 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Caminho de Volta é um projeto audiovisual de média-metragem, com aproximadamente 70 minutos de duração, que aborda os fluxos migratórios entre Brasil e Itália sob uma perspectiva histórica, cultural e humana. A obra investiga a imigração italiana para o Brasil entre os séculos XIX e XX, destacando sua contribuição para a formação da identidade brasileira, e, de forma integrada, acompanha brasileiros descendentes de italianos que realizam o percurso inverso, migrando para a Itália em busca de pertencimento, oportunidades e reconexão com suas origens. O projeto inclui recursos de acessibilidade, versões legendadas em múltiplos idiomas, produção de conteúdos derivados para ações educativas e culturais, além de exibições gratuitas e circulação em festivais nacionais e internacionais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265460 - Delírio das Cores e do Verbo - Martha Barros e Manoel de Barros PEDRO CEZAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.299.608/0001-08 Processo: 01400020082202614 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 991.001,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Delírio das Cores e do Verbo" é um documentário em média-metragem que explora as múltiplas dimensões da pintura de Martha Barros e sua relação íntima com a poesia de seu pai, Manoel de Barros. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265461 - ALÉM MAR HAPPY END CINE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59 Processo: 01400020083202651 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 724.803,20 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Um porto que movimenta milhões de toneladas por ano. Fábricas que montam veículos para dezenas de países. Comunidades que há gerações aprenderam a produzir sem destruir - e que hoje ensinam o mundo a fazer o mesmo. Este documentário de média-metragem vai ao encontro das pessoas, dos territórios e das histórias que sustentam essa realidade, revelando o lado humano e cultural de um lugar que une inovação, tecnologia e responsabilidade socioambiental em escala global. Esse lugar é o Paraná. E esta é a sua história contada além-mar. Difusão gratuita em TV aberta, plataformas digitais e exibição em escolas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265462 - ALÉM DAS FRONTEIRAS DO CAMPO HAPPY END CINE VIDEO LTDA CNPJ/CPF: 04.689.289/0001-59 Processo: 01400020084202603 Cidade: Araucária - PR; Valor Aprovado: R$ 693.910,80 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Há nos Campos Gerais e no Centro-Sul do Paraná uma forma de produzir que antecede a economia - é uma forma de habitar o território. Este documentário de média-metragem dedica-se a registrar como celulose, papel e produção leiteira de precisão emergiram de uma paisagem particular, articulando recursos naturais, técnica e identidade regional. Percorrendo Telêmaco Borba, Guarapuava, Castro, Carambeí e Ponta Grossa, a obra reúne memória, pesquisa e captação audiovisual para compreender a transformação de matérias-primas em cadeias industriais de alto valor. Difusão gratuita em plataformas digitais e espaços educativos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265463 - Mov.Cine: Jovens pelo Clima ASSOCIACAO SABIA CNPJ/CPF: 05.590.600/0001-70 Processo: 01400020085202640 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.775,75 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Mov.Cine: Jovens pelo Clima visa capacitar adolescentes em produção audiovisual, fomentando a construção e disseminação de conteúdos de qualidade sobre questões culturais, socioambientais, econômicas e de saúde pública relacionadas às culturas de consumo e descarte e ao clima. Ao envolver os estudantes na criação de vídeos através do produto Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual, pretendemos não apenas viabilizar a construção conhecimentos por meio da arte e da linguagem audiovisual, como também promover ações culturais de difusão, conscientização e mobilização comunitária. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265464 - Maloca - Mostra de Cinema de Animação JOAN ALFONSO VILLALOBOS UZCATEGUI CNPJ/CPF: ***.353.488-** Processo: 01400020086202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.870,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Maloca _ Mostra de Cinema de Animação é um projeto cultural orçado idealizado pelo diretor venezuelano Joan Alfonso Villalobos Uzcátegui, que visa consolidar um espaço permanente de exibição, fomento e formação de pessoal para o cinema de animação independente e de pertencimento latino-americano na cidade de São Paulo. O seminário com mostra de cinema conta com um ciclo de produção estruturado em 6 meses e 3 dias de evento presencial, a mostra planeja selecionar e exibir entre 15 e 25 curtas-metragens (2D, 3D e experimentais), além de realizar um conversatório internacional integrando diretores de 5 países da América Latina . Por meio de parcerias com pelo menos 4 grandes instituições de ensino (como SENAC SP, Saga, Melies e Faculdade DaVinci), projetando um impacto imediato que estima atrair 600 pessoas de público presencial, alcançar de 5.000 espectadores via transmissão online por streaming. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265465 - MARANHÃO NA TELA 20 ANOS MIL CICLOS PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 08.578.658/0001-97 Processo: 01400020087202639 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.214.568,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa a produção da edição de 20 anos do Festival Maranhão na Tela que contemplará mostra/festival audiovisual com exibição média de 185 obras, organizadas em 04 mostras, além das seguintes atividades formativas: 04 masterclass na área audiovisual, 03 oficinas com foco em acessibilidade e 06 debates. O festival acontecerá durante 05 dias, em São Luís, e contará com acessibilidade e entrada gratuita em todas as atividades ofertadas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265466 - Baco e Tom: foras de campo THIAGO ZANOTTI PANCIERI CNPJ/CPF: ***.710.347-** Processo: 01400020089202628 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 77.970,74 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, finalização e difusão do curta-metragem experimental de ficção "Baco e Tom: Foras de Campo", obra audiovisual com aproximadamente 10 minutos de duração que aborda, por meio de uma narrativa poética e experimental, temas como identidade, afetividade, arte e diversidade. O projeto prevê exibição gratuita, recursos de acessibilidade (audiodescrição e legendagem para surdos e ensurdecidos), circulação em mostras e festivais e disponibilização da obra em plataformas digitais de acesso público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265468 - FESTIVAL HORIZONTES DE CINEMA 2027 LA URSA CINEMATOGRAFICA LTDA CNPJ/CPF: 22.000.363/0001-60 Processo: 01400020092202641 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 750.103,20 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Horizontes de Cinema é o festival internacional de cinema de Alagoas, gratuito e ao ar livre, realizado na areia da Praia do Francês, em Marechal Deodoro, junto à histórica Vila dos Pescadores. A edição de 2027 acontecerá entre 10 e 14 de março de 2027, em cinco dias de programação contínua: 4 noites de sessões na areia e uma noite de cerimônia de premiação com o Troféu Fateixa, símbolo inspirado nas âncoras rústicas dos pescadores da região. Essa edição amplia o escopo curatorial e passa a oferecer três mostras competitivas paralelas: Mostra Principal de Longas-Metragens, Mostra Principal de Curtas e a inédita Mostra Ambiental, dedicada a obras (curtas/médias/longas) sobre território, clima e povos tradicionais - em diálogo direto com os ecossistemas costeiros, manguezais e pesca artesanal que cercam o Festival. A programação inclui oficinas formativas gratuitas, mesas-redondas, plataforma digital de exibição, acessibilidade integral e ações estruturadas com a comunidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265469 - 5A MOSTRA CINEMARIAS LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00 Processo: 01400020093202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 954.318,75 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 5A Mostra de Cinema CineMarias é composta por: Mostras Competitivas: • Nacional: 6 curtas-metragens • Estadual: 6 curtas-metragens Sessão especial: 6 curtas selecionados pela curadoria + 2 longas convidados Sessão especial CineMarias: Exibição do filme realizado pelas alunas do Lab Audiovisual •Palestras e Rodas de debate sobre a Lei Maria da Penha e 2 masterclasses • Homenagem a uma grande artista / pensadora brasileira e Premiação de melhor filme nacional e local• Encerramento: 3 shows musicais/ apresentação musical nos dois dias de festival. *Formação: laboratório de produção de filme-poesia com bolsa para até 20 identidades femininas (preferencialmente, pretas e pertencentes a territórios vulnerabilizados do Espírito Santo, a partir de 18 anos ou inscritas no CADúnico). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265474 - Cafezim com Literatura - Plataforma de Difusão da Literatura Nordestina 16.765.632 MIRELLE COSTA E SILVA CNPJ/CPF: 16.765.632/0001-86 Processo: 01400020099202663 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 479.050,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cafezim com Literatura consiste na produção, difusão e circulação de 24 (vinte e quatro) episódios de podcast audiovisual dedicados à literatura nordestina. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais, com legendagem integral. A proposta inclui ainda a realização de 6 oficinas sobre literatura e escrita criativa. O projeto visa democratizar o acesso à literatura, fortalecer a formação de leitores e ampliar a visibilidade da produção literária contemporânea, a partir de uma iniciativa já em execução e com alcance orgânico em crescimento. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265475 - CULTURA NA PRAÇA - 9ª EDIÇÃO VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21 Processo: 01400020110202695 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O CULTURA NA PRAÇA _ 9ª EDIÇÃO é um projeto de ações educativas itinerantes, gratuitas e de continuidade na área do audiovisual. A iniciativa prevê oficinas de cinema que resultam na criação de curtas metragens, exibições de filmes e apresentações de grupos artísticos locais. Oferece ainda em escolas públicas a distribuição de cadernos pedagógicos sobre os filmes produzidos pelo projeto. Prevê ainda a difusão dos curtas metragens produzidos durante as oficinas em plataforma online, ampliando o acesso à arte e à formação cultural. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265476 - Notável Podcast YASMINE GOMES DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.174.180-** Processo: 01400020113202629 Cidade: Gravataí - RS; Valor Aprovado: R$ 275.351,07 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, gravação e ampla difusão de uma temporada inédita do "Notável Podcast", estruturada como websérie/podcast audiovisual composta por 24 (vinte e quatro) episódios inéditos, com periodicidade semanal e duração estimada de 60 (sessenta) minutos por episódio, realizada no município de Gravataí/RS. O projeto tem como foco o registro e salvaguarda da história oral e do protagonismo feminino regional. O acesso será 100% gratuito e universal via YouTube e agregadores de áudio (Spotify e Apple Podcasts), contando com recursos integrais de acessibilidade comunicacional (Janela de Libras e Closed Caption). Como contrapartida social, serão executadas 03 (três) ações formativas e presenciais gratuitas (palestras-oficinas) em parceria com o Colégio Dom Feliciano, a APAE Gravataí e a ACIGRA. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265500 - Cinemóvel Brasil INSTITUTO REDE CINE + CNPJ/CPF: 57.428.287/0001-72 Processo: 01400020202202675 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Cinemóvel Brasil - Edição Rio de Janeiro tem como objetivo democratizar o acesso à cultura, levando uma sala de cinema itinerante a 10 municípios do estado historicamente carentes de equipamentos culturais. Um caminhão especialmente adaptado se transforma em espaço de exibição, oferecendo sessões gratuitas de filmes, além de oficinas de formação e debates temáticos. A iniciativa prevê impacto direto em mais de 4 mil pessoas, mobilizando comunidades e escolas, estimulando a fruição audiovisual, a inclusão social e a valorização do cinema nacional, consolidando-se como uma experiência singular de acesso democrático e circulação cultural em larga escala. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265501 - FESTIVAL DE CINEMA QUATRO CANTOS DE OLINDA GALPAO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.616.581/0001-16 Processo: 01400020204202664 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 690.458,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Cinema Quatro Cantos de Olinda nasce com a proposta de fortalecer o audiovisual como expressão artística, educativa e social, promovendo encontros entre realizadores, estudantes, público e agentes culturais. Realizado na cidade histórica de Olinda, o festival pretende ocupar espaços urbanos e culturais com exibições, atividades formativas e debates, celebrando a diversidade do cinema brasileiro e suas múltiplas narrativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265502 - TVVALENAREDE- Produções de Filmes Culturais Brasileiros. ANDRE LUIZ BONANI CNPJ/CPF: ***.830.008-** Processo: 01400020205202617 Cidade: Taubaté - SP; Valor Aprovado: R$ 65.191,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O projeto consiste na produção da segunda temporada da série brasileira de ficção científica e comédia "Teoria do Absurdo", produzida pela "TVVALENAREDE", canal de produção cultural independente com mais 20 anos de atuação na internet, no interior de São Paulo. A série valoriza o humor e a narrativa brasileira, unindo criatividade nacional a tecnologias digitais de produção sob demanda independente. O recurso da Lei Rouanet viabilizará novos episódios, fortalecendo a economia criativa local e ampliando o acesso da população brasileira a conteúdo cultural nacional de qualidade." ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265506 - 2ª Mostra Cine Banzeiro SOUZA E GARCIA S/S LTDA CNPJ/CPF: 10.501.657/0001-96 Processo: 01400020210202611 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 303.277,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "2ª Mostra Cine Banzeiro" é um Festival/Mostra - AUDIOVISUAL gratuito e itinerante que realizará oficinas, encontros, debates e exibições do que há de melhor na produção audiovisual amazônica contemporânea. As ações serão realizadas nas cidades paraenses de Belém e Marabá, contará com a participação de profissionais de cinema e audiovisual de diferentes partes da Amazônia e terão como público alvo alunos e docentes da rede pública de ensino e o público em geral. Além das exibições e debates o projeto ainda realizará Oficina /Workshop/Seminário - AUDIOVISUAL para a formação e criação de cineclubes nas escolas onde acontecerão a Mostra. Esta atividade será destinada ao corpo docente de 8 escolas da rede pública de ensino de Belém e Marabá para fomentar a inclusão do cinema como ferramenta pedagógica de ensino e conhecimento sobre a Amazônia em seus ambientes educacionais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265507 - Sarau Eletrico PONTO PRODUTORA E SERVICOS DE COWORKING LTDA CNPJ/CPF: 04.268.711/0001-00 Processo: 01400020212202619 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 402.435,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção do documentário em 4K de média-metragem 'Sarau Elétrico', obra audiovisual de 70min que registra e recria a trajetória de 27 anos do Sarau Elétrico, evento literário semanal realizado em Porto Alegre (RS), desde 1999, mediado por Katia Suman, Luís Augusto Fischer e Diego Grando, com a participação de convidados da literatura, música e artes. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265516 - Titanzinho - O Havaí é Aqui joao francisco de assis junior CNPJ/CPF: ***.650.733-** Processo: 01400020221202600 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 180.613,13 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um Média-Metragem (documental) que explora a transformação social e cultural de uma comunidade tradicioanl de pescadores, onde a nova geração busca melhores condições de vida ao trocar a pesca artesanal pelo surf. Essa, mudança que enfrenta resitência da sociedade, reflete a adaptação a novas identidades culturais e econômicas, com um olhar atento para a preservação do meio ambiente. ao enfatizar a conexão da comunidade com o mar e a necessidade de práticas sustentávéos, o filme reforça a importância do cuidado ambiental para as futuras gerações, inspirando o público jovem. Como resultado, o Média-metragem será disponilbilizado gratuitamente em plataforma online, assegurando o acesso universal e promovendo a diversidade e divulgação cultural brasileira. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265521 - Aqui Somos Todos Iguais OLI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 58.915.639/0001-87 Processo: 01400020228202613 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 627.858,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do média-metragem de ficção "Aqui Somos Todos Iguais", em formato digital (4K), com duração de 45 minutos, passando por todas as etapas da produção até alcançar o produto final. A temática desse produto do audiovisual são as relações afetivas (amor e desamor), amizade, solidão, buscas pessoais e trabalho. Tudo isso acontece durante a convivência das pessoas em um bar balado, democrático e eclético da grande São Paulo, onde convivem todos os tipos e gêneros de pessoas, sem cobranças ou preconceitos e respeitando a diversidade. Essa é uma obra de ficção. Serão realizadas duas oficinas na área de cinema em formato presencial, para 60 alunos da rede pública de ensino e interessados em ter ou ampliar o conhecimento na área de cinema. Cada oficina terá 4 encontros de 3 horas diárias (totalizando 12 horas por oficina) e 30 alunos. Elas abordaram os primeiros passos para produzir um curta-metragem de 3 a 5 minutos usando aparelhos de celulares para gravação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265523 - Menopausa sem Fronteiras - ÁFRICA MC PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71 Processo: 01400020231202637 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.199.627,55 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Menopausa Sem Fronteiras África visa realizar a produção, gravação e edição de um média-metragem documental de 60 minutos em 4K, explorando a menopausa em países africanos. A proposta busca conectar ancestralidade e genética entre mulheres africanas e brasileiras, investigando sintomas, tratamentos naturais e possíveis relações históricas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265525 - Rádio Comunitária Associação Cultural Renovação ASSOCIACAO CULTURAL - RENOVACAO CNPJ/CPF: 01.877.552/0001-45 Processo: 01400020234202671 Cidade: São Joaquim da Barra - SP; Valor Aprovado: R$ 230.769,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Rádio Comunitária Associação Cultural Renovação" tem como objetivo manter a rádio comunitária de São Joaquim da Barra-SP ativa por 12 meses, sem propaganda comercial, sustentada por apoio cultural. A programação inclui música autoral, programas de radio sobre a cena artística local e transmissões de eventos culturais. O projeto visa democratizar o acesso à informação e cultura, dando espaço para artistas regionais e promovendo ações socioculturais gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265540 - GAB SANCHES - PROCESSO CRIATIVO GABRIEL MANDARINO SANCHES CNPJ/CPF: ***.850.748-** Processo: 01400020263202632 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 356.765,75 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um minidoc em audiovisual (total aproximado de 40 minutos), enfatizando todo o processo criativo do artista, desde a concepção inicial da obra até seu registro fonográfico; Gravação, mixagem e masterização de 12 músicas inéditas e autorais de Gab Sanches, cantor, compositor e produtor musical; Edição de 100 unidades de discos promocionais em Vinil com o conteúdo dos fonogramas. Realização de um show de lançamento do álbum, com registro audiovisual para compor a etapa final do documentário, e realização de uma sessão de estreia do filme em sala de cinema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265541 - Monk It Happen E.SMARTDOC LTDA CNPJ/CPF: 56.961.877/0001-01 Processo: 01400020264202687 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 539.880,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Monk It Happen - 2026 visa fomentar a inovação e a economia criativa por meio da instalação de estúdios itinerantes em eventos de destaque em MG, RJ e PE, ao longo de 2026. As atividades incluem produção de conteúdos inovadores como webséries e materiais para redes sociais, além de masterclasses gratuitas que capacitam profissionais da cultura local, por meio de novas mídias. O objetivo é democratizar o acesso aos eventos e conteúdos culturais, reforçando a cultura como fator estratégico para o desenvolvimento sustentável e tecnológico. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265542 - NordesteLAB ARCO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 24.977.434/0001-04 Processo: 01400020265202621 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 575.964,68 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desde 2015, o NordesteLAB se afirma como o maior encontro de mercado do audiovisual fora do eixo, realizado anualmente em Salvador. Ao longo de sua trajetória, consolidou-se como um espaço estratégico de formação, articulação e geração de negócios, reunindo diferentes elos da cadeia produtiva do setor. O evento promove o encontro entre realizadores, produtores, distribuidoras, canais de TV, plataformas de streaming, agentes públicos e investidores, fortalecendo o audiovisual brasileiro e ampliando a visibilidade de produções nos cenários nacional e internacional.Em 2026, reafirmamos o compromisso de fomentar conexões, impulsionar projetos e abrir caminhos para o desenvolvimento do setor. A programação contará com Rodadas de Negócios, Mesas, Masterclasses, Laboratório de Projetos Universitários, atividades formativas e encontros setoriais, compondo uma agenda diversa e dinâmica voltada para a capacitação, a troca de experiências e a criação de novas oportunidades no mercado audiovisual ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265543 - Susto Horror Show - A Startup do Medo EVC PRODUCOES INTERCOMPANY LTDA CNPJ/CPF: 19.967.027/0001-86 Processo: 01400020266202676 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 401.280,00 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Susto Horror Show _ A Startup do Medo" consiste na produção de um média-metragem de ficção no formato mocumentário, combinando terror, humor e linguagem documental. A obra aborda o universo de uma startup fictícia de "delivery de sustos", explorando elementos da cultura digital, do cinema de gênero e da sátira contemporânea, além de ações de formação e exibições gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265545 - Laços do tempo RD LONGEVIDADE - CONSULTORIA EM GERONTOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 43.678.398/0001-22 Processo: 01400020271202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.962,40 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Laços do Tempo" é um curta-metragem documental que aborda a cultura do cuidado e o envelhecimento digno por meio de histórias reais de pessoas idosas de diferentes contextos sociais. Propõe-se a produção audiovisual com 10 minutos e a circulação do curta com exibições gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265546 - 6º SEMANA DE CINEMA NEGRO LAYLA CAROLINE BRAZ CNPJ/CPF: ***.648.416-** Processo: 01400020272202623 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 487.484,71 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 6ª Semana de Cinema Negro é um festival dedicado às cinematografias de realizadores negros brasileiros, africanos e da diáspora. Realizado entre 01 e 09 de outubro de 2026, em Belo Horizonte/MG, o evento acontecerá no Cine Humberto Mauro/Palácio das Artes, Cine Santa Tereza, Centros Culturais Descentralizados, Territórios Quilombolas e também no site semanadecinemanegro.com.br. A programação contará com cerca de 30 sessões de curtas, médias e longas-metragens, seguidas de debates com seus realizadores. Os cursos realizados serão sobre produção e pensamento crítico no audiovisual. Estima-se um público de 6.000 pessoas presencial e online. Toda a programação é gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265547 - Conversando às Cegas ASSOCIACAO RECREATIVA BENEFICENTE CULTURAL SOCIAL DESPORTIVA ORIGINAIS DA SANTA CRUZ CNPJ/CPF: 17.956.516/0001-07 Processo: 01400020273202678 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 212.503,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção mensal de quatro episódios de podcast cultural (um transmitido ao vivo e três gravados), apresentados por três comunicadores com deficiência visual, em estúdio alugado especialmente para a execução do projeto. O conteúdo, voltado à promoção e difusão da cultura brasileira, será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais de acesso aberto, com distribuição nacional e geração de protagonismo para pessoas com deficiência visual no campo da comunicação e da cultura. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265548 - Caminho de Rosas e Espinhos - A História de Nãnãna da Mangueira ALMAS DO BRASIL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.927.898/0001-09 Processo: 01400020274202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 310.000,01 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção do documentário em média-metragem "Caminho de Rosas e Espinhos - A História de Nãnãna da Mangueira", com duração estimada de 45 minutos. O filme resgata a trajetória poética, densa e pioneira de Nãnãna, a primeira passista a desfilar oficialmente à frente de uma bateria no Carnaval brasileiro. Através de depoimentos íntimos e imagens de arquivo inéditas, a obra joga luz sobre o papel da mulher negra na consolidação do samba e as barreiras sociais enfrentadas ao longo de sua vida. Sinopse Narrativa: Entre a glória dos desfiles na Sapucaí, a era de ouro do rádio e as dificuldades da indústria fonográfica independente, a vida de Nãnãna da Mangueira é costurada por contradições: a beleza sublime de persistencia artística (as rosas) em contraste com o apagamento histórico e o machismo estrutural (os espinhos). O filme revela os bastidores de uma lenda viva do samba, guiado por uma relação de profunda confiança entre diretor e biografada. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265549 - CINE PE - Festival do Audiovisual 2027 BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18 Processo: 01400020275202667 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.633,57 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: É um evento cultural que visa a difusão do cinema brasileiro para o público em geral, cujas atividades são gratuitas e abertas ao público. É um Festival de Cinema Nacional que completará 31 edições em 2027, onde os principais produtos são: - Mostras Competitivas de Filmes Curtas e Longas Metragens realizadas no Cinema do Teatro do Parque no Recife, - Mostra Paralela de Filmes realizados no Cinema São Luiz - Mostra de Cinema Itinerante pelo município de Ipojuca - Mostra Infanto-juvenis de cinema para estudantes da rede pública de Ensino do Recife e Jaboatão dos Guararapes - Homenagens Artísticas - Premiação - Mostra de Cinema em Plataformas/Streamings. Os produtos secundários são: - Workshops/Seminários realizados com convidados da área do audiovisual - Debates com os diretores/produtores dos filmes e público em geral. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265550 - Oficina Luz, câmera e ação. IDAECA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CNPJ/CPF: 07.588.930/0001-57 Processo: 01400020276202610 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.009.354,50 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Luz, Câmera e Ação _ Escola de Audiovisual promoverá a formação em audiovisual por meio de uma programação híbrida de aulas, oficinas, mentorias e atividades práticas. Os participantes desenvolverão competências em roteiro, direção, fotografia, captação e edição de imagem e som, produção audiovisual, inteligência artificial aplicada aos processos criativos e empreendedorismo cultural, culminando na produção e difusão de obras audiovisuais de acesso gratuito. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265551 - Cultura e Resistência: As Marisqueiras Quilombolas da Costa do Dendê - Difusão Internacional GMT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.819.303/0001-67 Processo: 01400020278202609 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Valor Aprovado: R$ 175.913,10 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura & Resistência: As Marisqueiras Quilombolas da Costa do Dendê _ Difusão Internacional" consiste na realização de uma mostra internacional de audiovisual na cidade de Zurique, Suíça, tendo como obra principal a exibição pública do documentário homônimo, seguida de roda de conversa e intercâmbio cultural com instituições parceiras e o público participante. A iniciativa visa promover a difusão internacional da cultura brasileira, valorizando os saberes tradicionais das comunidades quilombolas da Costa do Dendê, a identidade afro-brasileira, a atuação das mulheres marisqueiras, a preservação dos manguezais e a sustentabilidade. Como contrapartida, será realizada uma atividade de devolutiva pública em Salvador/BA, compartilhando os resultados da ação internacional e fortalecendo a circulação do documentário em ações culturais e educativas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 265552 - Trizidela do Vale - Vale do Meu Bem-Querer ESTUDIO NOVA RADIODIFUSAO LTDA CNPJ/CPF: 44.074.126/0001-86 Processo: 01400020279202645 Cidade: Trizidela do Vale - MA; Valor Aprovado: R$ 1.499.884,32 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Gravação e lançamento de um media metragem musical inédito de música regional maranhense "Trizidela do Vale _ Vale do Meu Bem-Querer", filmado no Teatro João do Vale, espaço simbólico batizado em homenagem ao compositor João do Vale. A obra celebra Trizidela do Vale e o Médio Mearim, aproximando o público maranhense e nacional da riqueza musical e histórica da região. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 265514 - Ockara Play A CARLOS DE ARAUJO SILVA JUNIOR CNPJ/CPF: 39.155.931/0001-02 Processo: 01400020219202622 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.499.086,05 Prazo de Captação: 05/08/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto opera nos modelos Video On Demand (VOD) e Free Ad-supported Streaming TV (FAST), garantindo acesso gratuito e contínuo a um catálogo diversificado que inclui filmes, documentários, séries e programas educativos. Ao longo de 24 meses, a proposta prevê a estruturação técnica da plataforma, o licenciamento de acervo inicial e a operação plena de canais lineares e sob demanda. A execução está dividida em fases que compreendem o desenvolvimento tecnológico, a montagem de infraestrutura de estúdio em Manaus, a contratação de equipe especializada e a gestão de conteúdo. O foco central é a democratização do acesso à cultura, removendo barreiras financeiras para o público e criando uma vitrine tecnológica para realizadores da região Norte. O plano de trabalho para o biênio assegura a manutenção de uma grade de programação atualizada, suporte técnico ininterrupto e a implementação de medidas rigorosas de acessibilidade comunicacional.