PORTARIA SERES/MEC Nº 386, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 386, DE 4 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202505137 PSICOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) Faculdade Centro Sul FACULDADE CENTRO SUL LTDA AVENIDA DOUTOR JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO, 870, - LADO ÍMPAR, CENTRO, IGUATU/CE 2 202505612 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP 3 202522329 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 38 (trinta e oito) Faculdade de Tecnologia de Sinop GRID ENSINO LTDA ESTRADA CLAUDETE, 442-A, - ATÉ 405 - LADO ÍMPAR, RESIDENCIAL JOSÉ ADRIANO LEITÃO, SINOP/MT 4 202506452 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 110 (cento e dez) Faculdade do Comércio de São Paulo INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO SUPERIOR DO COMERCIO S.A - IPESC ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO, 51, RUA BOA VISTA Nº 51 - 1º, 2º, 3º E 7º ANDAR, CENTRO, SÃO PAULO/SP 5 202506891 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) Faculdade Donaduzzi ASSOCIACAO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK AVENIDA MAX PLANCK, 3797, , BIOPARK, TOLEDO/PR 6 202505668 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 60 (sessenta) Faculdade Estácio de Carapicuíba SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA AV. FRANCISCO PIGNATARI, 630, , VILA GUSTAVO CORREIA, CARAPICUÍBA/SP 7 202418713 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE FASIPE DE RONDONÓPOLIS UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LTDA RUA FLÁVIO ALVES DE MEDEIROS, 64, SEDE, PARQUE SAGRADA FAMÍLIA, RONDONÓPOLIS/MT 8 202517227 CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE IBMEC SÃO PAULO IBMEC EDUCACIONAL LTDA. RUA PADRE DE CARVALHO, 661, , PINHEIROS, SÃO PAULO/SP 9 202517228 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 112 (cento e doze) FACULDADE IBMEC SÃO PAULO IBMEC EDUCACIONAL LTDA. RUA PADRE DE CARVALHO, 661, , PINHEIROS, SÃO PAULO/SP 10 202417390 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade IDOR de Ciências Médicas REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RUA DINIZ CORDEIRO, 30, 3º ANDAR, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ 11 202506858 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE LUCIANO FEIJÃO CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA RUA JOSÉ LOPES PONTE, 400, , DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE 12 202506863 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE LUCIANO FEIJÃO CENTRO SOCIAL CLODOVEU ARRUDA RUA JOSÉ LOPES PONTE, 400, , DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE 13 202418335 ENFERMAGEM (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE MACÊDO DE AMORIM AMORIM ENSINO TECNICO E SUPERIOR LTDA RUA CONSELHEIRO SEVERINO FRANCISCO ALVES, 174, ANEXO 75, ANEXO 153, ANEXO 169, ANEXO 174, ANEXO 2, LIVRAMENTO, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE 14 202419849 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Aimorés INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A. RUA PEDRO NOLASCO, 1376, CENTRO, AIMORÉS/MG 15 202504632 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME AVENIDA BRASIL, S/N, RODOVIA 393, JARDIM ADALGISA, CAJAZEIRAS/PB 16 202522092 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE SERRA DO CARMO SOCIEDADE DE ENSINO SERRA DO CARMO LTDA QUADRA 103 NORTE RUA DE PEDESTRE NO-03, 26, CENTRO, PALMAS/TO 17 202506447 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Serra Dourada - Altamira TRIVENTO EDUCACAO LTDA AVENIDA NOVO HORIZONTE, 783, , CIDADE NOVA, ALTAMIRA/PA 18 202506263 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Serra Dourada - Lorena TRIVENTO EDUCACAO LTDA ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP 19 202417479 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdades Integradas Aparício Carvalho Vilhena SOCIEDADE DE PESQUISA, EDUCACAO E CULTURA DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA RUA MARQUES HENRIQUE, 625, SETOR 1, CENTRO (NOVA VILHENA), VILHENA/RO 20 202506343 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA RUA BOCAIÚVA, 82, UNIDADE SEDE, MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG 21 202506650 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem INSTITUTO PATER DE EDUCACAO E CULTURA RUA BOCAIÚVA, 82, UNIDADE SEDE, MORADA DA COLINA, UBERLÂNDIA/MG 22 202418182 ENFERMAGEM (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) FACULDADE UNISE UNISE EDUCACIONAL LTDA RUA XV DE NOVEMBRO, 1609, CAMPUS XV DE NOVEMBRO, CENTRO, CAMPO LARGO/PR 23 202419812 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) FACULDADE UNIVR SISTEMA IMOBILIARIO DE SERGIPE UNISES LTDA TRAVESSA TIBÚRCIO JOSE DO NASCIMENTO, 21, , SANTA RITA, TOBIAS BARRETO/SE 24 202520616 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO ESTRADA PARA VILA MATÃO, BR 473, S/N, ESTRADA VILA MATÃO, ZONA RURAL, PONTES E LACERDA/MT 25 202523361 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA RUA DOS IMIGRANTES, 445, , RAU, JARAGUÁ DO SUL/SC 26 202504998 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO RODOVIA WASHINGTON LUÍS KM 235, S/ N, IFSP - CAMPUS SÃO CARLOS, JARDIM GUANABARA, SÃO CARLOS/SP 27 202522904 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 60 (sessenta) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA BENEVIDES, 001, , COLIBRIS, TAUÁ/CE 28 202506279 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA ALAMEDA JOSÉ QUINTINO , S/N, PRADO, CEDRO/CE 29 202507354 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 60 (sessenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RUA JOSÉ PINTO DE MACEDO, SN, , PRAINHA, ARRAIAL DO CABO/RJ 30 202522202 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 30 (trinta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RUA DOMINGOS ZANELLA, 104, , TRÊS VENDAS, ERECHIM/RS