PORTARIA SERES/MEC Nº 385, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 385, DE 4 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO(Reconhecimento de Cursos EaD) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202418912 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA AVENIDA PARIS, 84, , BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ<br/>AVENIDA PARIS, 84, , BONSUCESSO, RIO DE JANEIRO/RJ<br/> 2 202522144 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA AVENIDA TANCREDO NEVES, 3.500, CAIXA POSTAL 63, UNIVERSITÁRIO, CORONEL FABRICIANO/MG 3 202518412 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA BR 230 KM 5, S/N, FAZENDA MALIDERE 4, BALSAS/MA 4 202519248 JOGOS DIGITAIS (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS WD EDUCACIONAL LTDA AVENIDA JOAQUIM NABUCO, 1270, , CENTRO, MANAUS/AM 5 202523132 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA AVENIDA JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, 115, UNIDADE GOIÂNIA CIDADE JARDIM BAIRRO, CIDADE JARDIM, GOIÂNIA/GO 6 202522091 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS, 4545, , GÁVEA, UBERLÂNDIA/MG 7 202418026 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) Centro Universitário Fibra FACULDADES INTEGRADAS BRASIL AMAZONIA S/S LTDA AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO, 1532, AVENIDA GENTIL BITTENCOURT, NAZARÉ, BELÉM/PA 8 202519746 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO GUAIRACÁ SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR GUAIRACA LTDA RUA XV DE NOVEMBRO, 7.050, CENTRO, GUARAPUAVA/PR 9 202520555 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA R RUA DOUTOR PEDRINHO, 79, , RIO MORTO, INDAIAL/SC 10 202523223 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, UNIDADE SEDE, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB 11 202505171 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE FORTALEZA SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078, SEDE, JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE 12 202506745 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Multivix Vitória EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX RUA JOSÉ ALVES, 135, VITÓRIA, GOIABEIRAS, VITÓRIA/ES 13 202419198 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE ENSINO TECNICO LTDA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 902, , UNIDADE REBOUÇAS, REBOUÇAS, CURITIBA/PR 14 202506033 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO SAGRADO CORAÇÃO INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORACAO DE JESUS RUA IRMÃ ARMINDA, 10-50, JARDIM BRASIL, BAURU/SP 15 202523835 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) Centro Universitário SENAI Santa Catarina SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RUA ARNO WALDEMAR DOHLER, 957, CAMPUS JOINVILLE, SANTO ANTÔNIO, JOINVILLE/SC 16 202523965 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 40 (quarenta) Centro Universitário SENAI Santa Catarina SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RUA FREI BRUNO, 201 E, , PARQUE DAS PALMEIRAS, CHAPECÓ/SC 17 202524247 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) Centro Universitário Tiradentes de Pernambuco SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 3905, CAMPUS ZONA SUL, IMBIRIBEIRA, RECIFE/PE 18 202520563 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) Centro Universitário Uniasselvi de Blumenau SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA RUA DOUTOR PEDRO ZIMMERMANN, 385, UNIDADE SEDE, SALTO DO NORTE, BLUMENAU/SC 19 202505047 PSICOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) Centro Universitário UNIFTC INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME AVENIDA LUÍS VIANA, 8812, PARALELA, PARALELA, SALVADOR/BA 20 202506126 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 80 (oitenta) Centro Universitário Univinte UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA AVENIDA NILTON AUGUSTO SACHETTI, 500, , SANTO ANDRÉ, CAPIVARI DE BAIXO/SC 21 202506127 FARMÁCIA (Bacharelado) 80 (oitenta) Centro Universitário Univinte UNIVINTE CENTRO TECNOLOGICO LTDA AVENIDA NILTON AUGUSTO SACHETTI, 500, , SANTO ANDRÉ, CAPIVARI DE BAIXO/SC 22 202506324 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA RUA HUMBERTO DE ALMEIDA FRANKLIN, 257, UNIDADE- SÃO MATEUS- UNIVERSITÁRIO, UNIVERSITÁRIO, SÃO MATEUS/ES 23 202524090 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Vértice SOEGAR-SOCIEDADE EDUCACIONAL GARDINGO LTDA - EPP RUA BERNARDO TORRES, 180, CAMPUS - MATIPÓ - RETIRO, RETIRO, MATIPÓ/MG 24 202506748 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL MADRE CELESTE ESTRADA DA PROVIDÊNCIA, 10, CIDADE NOVA VIII, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA 25 202504953 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 114 (cento e quatorze) Escola Superior UNA de Conselheiro Lafaiete FACEB EDUCACAO LTDA RUA MELVIN JONES, 90, CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, CAMPO ALEGRE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG 26 202504947 PSICOLOGIA (Bacharelado) 114 (cento e quatorze) Escola Superior UNA de Conselheiro Lafaiete FACEB EDUCACAO LTDA RUA MELVIN JONES, 90, CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE, CAMPO ALEGRE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG 27 202504903 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade AGES de Senhor do Bonfim AGES EDUCACAO LTDA RODOVIA LOMANTO JÚNIOR, BR 407, S/N, KM 104, CENTRO, SENHOR DO BONFIM/BA 28 202519023 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade América GVIX EDUCACAO LTDA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 29 202523971 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) Faculdade Atitus Educação Porto Alegre ATITUS EDUCACAO S.A RUA DONA LAURA, 1020, CAMPUS MONT'SERRAT, RIO BRANCO, PORTO ALEGRE/RS