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Extrato da AtaSeção 1 · Edição 146 · Pág. 83

EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 558, DE 27 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoHospital de Clínicas de Porto Alegre › Conselho de Administração

Texto integral

CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785 EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 558, DE 27 DE JULHO DE 2026 Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às 13h50min, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima quinquagésima oitava reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência (meet.google.com/nqp-ajsy-cku), sob a Presidência da Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN. Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, representante do Ministério da Saúde; MARIANA BRITO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; MARCELO DE LIMA E SOUZA, representante do Ministério da Fazenda; MARILIA BORGES HACKMANN, representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA LEISMANN MORETTO, representante da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UFRGS e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados. Ausências justificadas: JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS, representante do Ministério da Educação; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA. Convidados presentes: André Mena Ávila, Caroline Ziani Dalla Pozza, Daniela Santos Turck, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Gustavo Salomão Pinto, Letícia Schmitdt, Luciana Berbigier Lucas, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luís Eduardo Paim Rohde, Marisol Silveira de Oliveira, Mauro Almeida de Barros, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Roberto Scalco Isquierdo e Ursula da Silveira Matte. Na secretaria dos trabalhos: Vanessa de Oliveira Pierozan, com o apoio de Camila Hermenegildo Rodrigues e Simone de Lima Souza. Ordem do Dia: 1. Ata de Reunião Ordinária nº 556 do Conselho de Administração, de 06 de julho de 2026 - documento nº 1803964. O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o documento supracitado. 2. Ata de Reunião nº 188 do Comitê de Auditoria, de 21 de maio de 2026 - documento nº 1804988; 3. Ata de Reunião nº 189 do Comitê de Auditoria, de 27 de maio de 2026 - documento nº 1804997; 4. Ata de Reunião nº 64 do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração, de 15 de julho de 2026 - documento nº 1803818. Os Conselheiros tomaram ciência das atas supracitadas (itens 2 a 4), sem manifestações. 5. Eleição do Diretor Médico do HCPA - Prof. LUIS EDUARDO PAIM ROHDE - documentos nºs 1803734 e 1803729 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002785/2026-16). O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, o Prof. LUIS EDUARDO PAIM ROHDE, como Diretor Médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução. 6. Eleição da Diretora Administrativa do HCPA - Adm. ANA PAULA COUTINHO - documentos nºs 1803723 e 1803730 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002785/2026-16). O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Adm. ANA PAULA COUTINHO, como Diretora Administrativa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução. 7. Eleição da Diretora de Enfermagem do HCPA - Profª ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA - documentos nºs 1803724 e 1803731 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002785/2026-16). O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Profª ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, como Diretora de Enfermagem do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução. 8. Eleição da Diretora de Ensino do HCPA - Profª LUCIANA PAULA CADORE STEFANI - documentos nºs 1803725 e 1803732 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002785/2026-16). O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Profª LUCIANA PAULA CADORE STEFANI, como Diretora de Ensino do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2028. Terceira recondução. 9. Eleição da Diretora de Pesquisa do HCPA - Profª URSULA DA SILVEIRA MATTE - documentos nºs 1803728 e 1803733 - apresentação nº 1805602 (Processo SEI-HCPA nº 23092.002785/2026-16). O Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, a Profª URSULA DA SILVEIRA MATTE, como Diretora de Pesquisa do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme art. 59, parágrafo 3º e art. 96, parágrafo 4º, do Estatuto Social do HCPA, para completar o período de gestão unificado da Diretoria Executiva compreendido entre 06/07/2026 a 05/07/2028. Primeira recondução. 10. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/06/2026 e Nota Técnica de Auditoria nº 1768233/CGAUDI - documentos nºs 1801301 e 1801302 - apresentação nº 1801305. O relatório supracitado foi apresentado pelo Coordenador de Gestão de Auditoria Interna, Gustavo Salomão Pinto. 11. Revisão das Normas Gerais de Auditoria Interna do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documento nº 1801304 - apresentação nº 1801305. O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, as alterações das Normas Gerais de Auditoria Interna, em conformidade com a Instrução Normativa/CGU nº 13/2020. 12. Revisão Tática do Plano de Negócios - CGAUDI - documento nº 1804937 - apresentação nº 1801305. Aprovada, por unanimidade, a atualização do documento supracitado apresentado pelo Coordenador de Gestão de Auditoria Interna, Gustavo Salomão Pinto. 13. Relatório de Manifestação sobre Riscos Relacionados à Evolução dos Benefícios aos Empregados, requisitada pela Resolução CGPAR nº 52 - documento nº 1801322 - apresentação nº 1801323. O assunto supracitado foi apresentado pela Advogada Luciana Berbigier Lucas, da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa, para conhecimento. 14. Alteração do Afastamento do Diretor-Presidente de 27/07/2026 a 31/07/2026, aprovado em reunião do Conselho de Administração nº 556 de 06/07/2026 para o período de 23/07/2026 a 02/08/2026 - documento nº 1808463 - apresentação nº 1806738 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010043/2024-01). O Conselho de Administração homologou, por unanimidade, o ad referendum assinado pela presidente do Conselho, com a alteração do período de afastamento do Diretor-presidente de 27 a 31 de julho de 2026 para 23 de julho a 2 de agosto de 2026, conforme documentos supracitados apresentados pela Chefia de Gabinete, Roberto Scalco Isquierdo. 15. Solicitação de afastamento do Diretor-Presidente no período de 31/08/2026 a 04/09/2026 e designação de Diretor-Presidente substituto - documento nº 1806732 - apresentação nº 1806738 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010043/2024-01). O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o afastamento do Diretor-presidente, Prof. Brasil Silva Neto, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, bem como a designação da Diretora Administrativa, Ana Paula Coutinho, como Diretora-presidente substituta durante o referido período, conforme documentos supracitados apresentados pelo Chefe de Gabinete Roberto Scalco Isquierdo. 16. Solicitação de afastamento do Diretor Médico no período de 27/08/2026 a 01/09/2026 e designação de Diretor Médico substituto - documento nº 1803937 - apresentação nº 1805603 (Processo SEI-HCPA nº 23092.009262/2026-09). O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, o afastamento do Diretor Médico, Prof. Luis Eduardo Paim Rohde, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2026, bem como a designação do Assessor Adjunto da Diretoria Médica, Prof. Marcelo Rodrigues Gonçalves, como Diretor Médico substituto durante o referido período, conforme documentos supracitados apresentados pelo Chefe de Gabinete Roberto Scalco Isquierdo. 17. Alteração do período da licença remunerada da Diretora de Enfermagem - documento nº 1803954 - apresentação nº 1805603 (Processo SEI-HCPA nº 23092.012276/2024-30). O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a alteração do período da licença remunerada da Diretora de Enfermagem, Profª Eneida Rejane Rabelo da Silva, de 6 a 18 de julho de 2026 para 6 a 13 de julho de 2026, conforme documentos supracitados apresentados pela Chefia de Gabinete, Roberto Scalco Isquierdo. 18. Assuntos gerais. Não houve assuntos gerais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às 14h54, da qual eu, Vanessa de Oliveira Pierozan, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto Alegre, 27 de julho de 2026. LUCIA MARIA KLIEMANN Presidente do Conselho VANESSA DE OLIVEIRA PIEROZAN Secretária