ATO Nº 9.552, DE 22 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.552, DE 22 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.002197/2026-14. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) COMANDO DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0394-31, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 10.000, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000389/2026-27. Expede autorização à Welinton Wagemacker, CPF nº ***.918.937-**para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.999, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53508.003307/2026-65. Expede autorização à Ricardo Brunne Valle, CPF nº ***.098.347-**para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.998, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Processo nº 53512.000388/2026-82. Expede autorização à Cesar Augusto Fraga de Alcantara Silva, CPF nº ***.878.097-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.723, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006128/2026-10. Expede autorização à Caio Vinicius Isquerdo Santos, CPF nº ***.391.078-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.722, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006264/2026-18. Expede autorização à Lazaro Vieira Pinto Neto, CPF nº ***.786.848-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.721, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006246/2026-28. Expede autorização à Claudia Regina Peres da Silva Gomes, CPF nº ***.264.788-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.719, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006373/2026-27. Expede autorização à Juliano Jose Marinho, CPF nº ***.572.608-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.717, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006376/2026-61. Expede autorização à Bruno Cesar Silva, CPF nº ***.691.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.716, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006273/2026-09. Expede autorização à Marcelo Luis Neri, CPF nº ***.796.819-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.715, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006266/2026-07. Expede autorização à Alexandre Maragoni, CPF nº ***.674.338-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.714, DE 27 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006267/2026-43. Expede autorização à Sorrento Corretora de Seguros Ltda, CNPJ nº 51.278.000/0001-99, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.370, DE 17 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003124/2026-40. Expede autorização à Mmx Participacoes Ltda, CNPJ nº 64.710.160/0001-07, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.369, DE 17 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003059/2026-52. Expede autorização à Franciela Bez, CPF nº ***.419.109-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.367, DE 17 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53512.000361/2026-90. Expede autorização à Rodrigo Duarte da Silva, CPF nº ***.353.077-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.962, DE 30 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003203/2026-51. Expede autorização à Locatudo Brasil Locacao de Maquinas Ltda, CNPJ nº 37.440.844/0001-63, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.961, DE 30 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003239/2026-34. Expede autorização à Michael Portes de Souza, CPF nº ***.253.467-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.960, DE 30 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003266/2026-15. Expede autorização à Rd Machado Ltda, CNPJ nº 46.082.300/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.811, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53508.003230/2026-23. Expede autorização à Super Star Park Ltda, CNPJ nº 14.237.371/0001-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.810, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53504.006371/2026-38. Expede autorização à Diego Ribeiro Kusayama, CPF nº ***.614.908-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.809, DE 29 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53512.000378/2026-47. Expede autorização à Wanderson da Silva Xavier, CPF nº ***.510.347-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO Nº 9.801, DE 28 DE JULHO DE 2026 Processo nº 53512.000384/2026-02. Expede autorização à Jessica Lourenco Pecanha Hemerly, CPF nº ***.028.567-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente