Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
RetificaçãoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 136
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 136, Seção 1, de 22 de julho de 2026, página 125, ONDE SE LÊ:
"Ref.: 25000.016041/2026-96.
artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017";
LEIA-SE:
"Ref.: 25000.016041/2026-96.
artigo 15 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017".