PORTARIA SERES/MEC Nº 380, DE 4 de agosto de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 380, DE 4 de agosto de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202522548 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE SANTA INÊS IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. CONTORNO DA BR 316, 346, VILA OLIMPICA, SANTA INÊS/MA 2 202523399 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE PORTO NACIONAL ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. RUA 02, QUADRA 07, S/N, JARDIM DOS YPÊS, PORTO NACIONAL/TO 3 202522111 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE SETE LAGOAS SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA RUA ATENAS, 237, JARDIM EUROPA, SETE LAGOAS/MG 4 202402433 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO TÉCNICO-EDUCACIONAL SUPERIOR DO OESTE PARANAENSE UNIMEO-UNIAO EDUCACIONAL DO MEDIO OESTE PARANAENSE LTDA - EPP AVENIDA BRASIL, 1441, JARDIM PARANÁ, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR 5 202519419 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGÜERA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA FELIPE BOLLER JR., 5377, JD SÃO FERNANDO, PIRASSUNUNGA/SP 6 202520414 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A. SANTANA, 721, CAMPUS E POLO EDUCACIONAL LARANJEIRAS DO SUL - CAMPO REAL, CENTRO, LARANJEIRAS DO SUL/PR 7 202520415 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A. SANTANA, 721, CAMPUS E POLO EDUCACIONAL LARANJEIRAS DO SUL - CAMPO REAL, CENTRO, LARANJEIRAS DO SUL/PR 8 202521497 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA AUTAZ MIRIM, 282, TANCREDO NEVES, MANAUS/AM 9 202522029 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESBAM R. C. DA S. JUNIOR LTDA AVENIDA ARQUITETO JOSÉ HENRIQUES B. RODRIGUES, 3541, SHOPPING VIA NORTE, SANTA ETELVINA, MANAUS/AM 10 202519363 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO - VIA SHOPPING BARREIRO - LOJA 1001, 465 , BARREIRO, BARREIRO, BELO HORIZONTE/MG 11 202519370 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA FRANCISCO SALES, 23, FLORESTA, BELO HORIZONTE/MG 12 202519379 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AVENIDA AFONSO VAZ DE MELO - VIA SHOPPING BARREIRO - LOJA 1001, 465 , BARREIRO, BARREIRO, BELO HORIZONTE/MG 13 202519324 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO AMAZONAS - ESTÁCIO AMAZONAS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO AMAZONAS LTDA AVENIDA CONSTANTINO NERY, 3.693, CONSTANTINO NERY, CHAPADA, MANAUS/AM 14 202520995 DIREITO (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) FACULDADE AGES DE MEDICINA DE IRECÊ AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA RUA PROJETADA 07 - LOT NOVO IRECE - TERRENO QD 02 LT 01, 02, 03, 04, 05 E 06 BAIRRO: NOVO IRECE, 850, IRECÊ, DISTRITO INDUSTRIAL, IRECÊ/BA 15 202519323 AGRONOMIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE IMPERATRIZ EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 300, CAMPUS BARÃO RIO BRANCO, CENTRO, IMPERATRIZ/MA 16 202519388 AGRONOMIA (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) FACULDADE ANHANGUERA DE JEQUIÉ EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JÚNIOR, 1571, CAMPUS PRINCIPAL, JOAQUIM ROMÃO, JEQUIÉ/BA 17 202401711 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA, 1500, CAMPUS PRINCIPAL, SAVASSI, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG 18 202519458 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE RIBEIRÃO DAS NEVES EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA ARI TEIXEIRA DA COSTA, 1500, CAMPUS PRINCIPAL, SAVASSI, RIBEIRÃO DAS NEVES/MG 19 202519573 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE SERTÃOZINHO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA ANTÔNIO PASCHOAL, 1954, JARDIM SÃO JOSÉ, SERTÃOZINHO/SP 20 202520570 AGRONOMIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA FRANCA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA PROFESSOR MOACIR VIEIRA COELHO, 3125, CAMPUS PRINCIPAL, RESIDENCIAL NOSSO LAR, FRANCA/SP 21 202523516 DIREITO (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) FACULDADE BATISTA DE PERNAMBUCO SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO NORTE DO BRASIL RUA PADRE INGLÊS, 243, BOA VISTA, RECIFE/PE 22 202523139 PROCESSOS ESCOLARES (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE BATISTA DE PERNAMBUCO SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO NORTE DO BRASIL RUA PADRE INGLÊS, 243, BOA VISTA, RECIFE/PE 23 202521086 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE CESAR CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE RUA DO BRUM, 77, RECIFE, RECIFE/PE 24 202520231 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 70 (setenta) FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS CARAJAS CENTRO ENSINO SUPERIOR DO SULDESTE DO PARA LTDA PARAUAPEBAS, 96, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS/PA 25 202523778 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA UNIAO DE ENSINO DE SANTA CRUZ - UNIESC LTDA RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, CENTRO, ITABERABA/BA 26 202523777 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA UNIAO DE ENSINO DE SANTA CRUZ - UNIESC LTDA RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, CENTRO, ITABERABA/BA 27 202523902 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA UNIAO DE ENSINO DE SANTA CRUZ - UNIESC LTDA RUA ALFREDO HAINE, 230, FACULDADE DE SANTA CRUZ DA BAHIA - FSC - CAMPUS JADIEL ALMEIDA MASCARENHAS, CENTRO, ITABERABA/BA 28 202523604 PSICOLOGIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE DE TEOLOGIA INTEGRADA ASSOCIACAO CULTURAL TEOLOGICA DO NORDESTE AVENIDA ANTÔNIO VICENTE NOVELINO, 880, SEDE, SANTO ANTÔNIO, IGARASSU/PE 29 202522853 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE DO AMAZONAS ESCOLAS UNIDAS DE OURO PRETO DO OESTE - UNEOURO AVENIDA COSME FERREIRA, 816, COROADO, MANAUS/AM 30 202523351 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE EFAN ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE NATALANDIA P.A SACO DO RIO PRETO, LOTE 10, NATALÂNDIA, NATALÂNDIA/MG 31 202522004 DIREITO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ESPÍRITO SANTO IEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DO SUL DA BAHIA LTDA ROD. BR 101 - KM 719, S/N, URBIS1, EUNÁPOLIS/BA 32 202521245 CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ESPM DO RIO DE JANEIRO ESPM LADEIRA DA GLÓRIA, 26, ESPM RIO - VILLA AYMORÉ, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ 33 202519760 PSICOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE FAMEP - UNIDADE PARAMBU - CE SOCIEDADE EDUCACIONAL FAMEP LTDA - ME RUA DA MATRIZ, 374, BAIRRO CENTRO, PARAMBU/CE 34 202522594 CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE FUNDAÇÃO DOM CABRAL FUNDACAO DOM CABRAL BERNARDO GUIMARÃES, 3071 , - DE 2871/2872 AO FIM, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE/MG 35 202519828 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE INBEC INEC - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO CONTINUADA EIRELI RUA JOAQUIM NABUCO, 2906, DIONISIO TORRES, FORTALEZA/CE 36 202523934 DIREITO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE MALTA PICOS CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA RUA MONSENHOR HIPÓLITO, 415, CENTRO, PICOS/PI 37 202416048 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SUL DA AMÉRICA CENTRO EDUCACIONAL SULDAMERICA EIRELI RUA IGUAÇU, S/N, QUADRA 109 LOTE 16, VILA BRASÍLIA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO 38 202523931 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE TECNOLOGICA DE CAÇU INSTITUTO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DE CURSOS LTDA AV PEDRO PACHECO, 385, LOTEAMENTO MUNICIPAL, CAÇU/GO 39 202521509 FARMÁCIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE SER EDUCACIONAL S.A. AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE/RS 40 202522360 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE UNIS SÃO LOURENÇO FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS RUA DR. OLAVO GOMES PINTO, 290, ENDEREÇO SEDE, CENTRO, SÃO LOURENÇO/MG 41 202520386 AGRONOMIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE VALE DO IGUAÇU CANOINHAS UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA R RUA FREDERICO KHOLER, 89, CAMPUS PRINCIPAL, CAMPO DA AGUA VERDE, CANOINHAS/SC 42 202519184 DIREITO (Bacharelado) 50 (cinquenta) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL 'PS' LTDA RUA ANÍSIO SERRÃO, 2325, - DE 2170/2171 A 2518/2519, CENTRO, CACOAL/RO 43 202522728 GESTÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E NOTARIAIS (Tecnológico) 60 (sessenta) INSTITUTO MARIANO DE ESTUDOS E INOVAÇÃO IDNSF - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NOSSA SENHORA DE FATIMA AVENIDA DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, 220, CONDOMÍNIO GENTIL, JARDINS, ARACAJU/SE 44 202523903 DIREITO (Bacharelado) 70 (setenta) LEGACY FACULDADE INTERNACIONAL LEGACY SCHOOL RECREIO LTDA AVENIDA DAS AMÉRICAS, 6700, BLOCO 01 - CONDOMÍNIO AMÉRICA MALL , BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ 45 202521471 AGRONOMIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA SER EDUCACIONAL S.A. AV. VILLE ROY, 1672, CAMPUS, CAÇARI, BOA VISTA/RR 46 202521472 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MACAPÁ SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2141, UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP 47 202403047 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE MACAPÁ SER EDUCACIONAL S.A. RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, 2141, KM 02 , UNIVERSIDADE, MACAPÁ/AP 48 202519599 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA GENERAL OLÍMPIO, 100, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ 49 202519597 PSICOLOGIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA RUA DR. ELOY TEIXEIRA, S/N, CENTRO, QUEIMADOS/RJ 50 202523327 PSICOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA AV. P.H. ROLFS, S/N, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, VIÇOSA/MG