ATO Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 46, DE 30 DE JULHO DE 2026 O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002. 1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Três Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº 94.813.102/0001-70- Santa Bárbara do Sul/RS, a importar os produtos Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, Sun-Diuron 800 WG, registro nº 32222, Smart Guard, registro nº 41125, Wyn-Craft Picloram Mix, registro nº 39725, conforme processo nº 21000.059321/2026-38. 2.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão dos alvos biológicos Brachiaria decumbens e Brachiaria plantaginea nas culturas Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Grão-de-bico, Lentilha e Soja, e exclusão do alvo biológico Brachiaria plantaginea nas culturas Batata, Cebola e Tomate, para o produto Targa Max HT, registro nº 10222, conforme processo nº 21000.059275/2026-77. 3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Alika, Terminate Nortox, registro nº 04106, conforme processo nº 21000.058491/2026-03. 4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorantraniliprole Técnico CX, registro nº TC12526, nos produtos formulados Altacor, registro nº 08909, Altacor WG, registro nº 43824, Premio, registro nº 09109, Premio BR, registro nº 02125, Premio Star, registro nº 06123, Presticor, registro nº 31425, Rhyme, registro nº 02425, Shenzi 200 SC, Coragen, Coregis, registro nº 03013, Solecor, registro nº 11911, Vantacor, registro nº 16525, Tecorla, Vantacor BR, registro nº 06926, Zircon, registro nº 07826, conforme processo nº 21000.058503/2026-91. 5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV), G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli -394116 - Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat, India, no produto Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.058504/2026-36. 6.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, Filial: CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itu/SP, a importar o produto Dothiuron, registro nº 9926, conforme processo nº 21000.058517/2026-13. 7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Biota Innovations Industria e Comércio de Bioprodutos Ltda-Uberaba/MG, no produto Harzigen, registro nº 25026, conforme processo nº 21000.058518/2025-50. 8.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Zagrone TS, registro nº 23520, conforme processo nº 21016.008020/2025-96. 9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Azoxystrobin Técnico Proventis II, registro nº TC06724, no produto formulado Maxim Quattro, registro nº 7319, conforme processo nº 21016.008018/2025-17. 10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co. Ltd., endereço: No.6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Proclaim 50, Affirm, registro nº 29817, conforme processo nº 21000.036127/2026-84. 11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co. Ltd., endereço: No.6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, no produto Proclaim WG, registro nº 41324, conforme processo nº 21000.036131/2026-42. 12.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico SNB, registro nº 39519, no produto formulado Doge, registro nº 56225, conforme processo n º 21000.059444/2026-79. 13.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Helantos, no produto formulado Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº 21000.046760/2026-81. 14.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vaxolit, no produto formulado Desali, registro nº 25716, conforme processo nº 21000.031384/2026-20. 15.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Podesta, no produto formulado Alade, registro nº 07521, conforme processo nº 21000.035619/2026-52. 16.Tornamos sem efeito o item 14, do Ato nº 13, Seção 1, publicado no DOU de 05 de março de 2026, conforme processo nº 21000.036404/2026-59. 17.Tornamos sem efeito o item 84, do Ato nº 31, Seção 1, publicado no DOU de 20 de maio de 2026, conforme processo nº 21000.045395/2026-97. 18.Tornamos sem efeito os itens 97 e 99, do Ato nº 32, Seção 1, publicado no DOU de 29 de maio de 2026, conforme processo nº 21000.048273/2026-52. 19.Tornamos sem efeito item 154, do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 09 de junho de 2026, conforme processo nº 21000.051318/2026-76. 20.Tornamos sem efeito o item 68, do Ato nº 60, Seção 1, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, conforme processo nº 21000.031390/2026-87. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Glufosinato-Sal-de-Amônio Técnico Agrolead II, registro nº TC22925, conforme processo nº 21000.044011/2026-19. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, Jiangsu Wintafone Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 30, Yandu Road, Huai an Industrial Park, Jiangsu Province, China, Meghmani Organics Limited, endereço Unit IV, Agro Division, Plot nº 22/01, 22/02, Phase IV, GIDC, Industrial Estate, Panoli-394116, Taluka: Ankaleshwar, District: Bharuch, Gujarat, India, e exclusão do formulador Changzhou Wintafone Chemical Co., Ltd., endereço West Weitang Chemical Industry Zone, Chunjiang Town, Xinbei 213033 Changzhou - Jiangsu China, no produto Mirant, registro nº6908, conforme processo nº 21000.059332/2026-18. 23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Changzhou Wintafone Chemical Co., Ltd., endereço West Weitang Chemical Industry Zone, Chunjiang Town, Xinbei 213033 Changzhou - Jiangsu China, no produto 2,4-D Técnico IHARA, registro nº 15212, conforme processo nº 21000.059337/2026-41. 24.Tornamos sem efeito o item 14, do Ato nº 13, Seção 1, publicado no DOU de 05 de março de 2026, conforme processo nº 21000.036404/2026-59. 17.Tornamos sem efeito o item 84, do Ato nº 31, Seção 1, publicado no DOU de 20 de maio de 2026, conforme processo nº 21000.045395/2026-97. 18.Tornamos sem efeito os itens 97 e 99, do Ato nº 32, Seção 1, publicado no DOU de 29 de maio de 2026, conforme processo nº 21000.048273/2026-52. 19.Tornamos sem efeito item 154, do Ato nº 35, Seção 1, publicado no DOU de 09 de junho de 2026, conforme processo nº 21000.051318/2026-76. 20.Tornamos sem efeito o item 68, do Ato nº 60, Seção 1, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, conforme processo nº 21000.031390/2026-87. 21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº 01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº01.789.121/0004-70-Resende/RJ, a importar o produto Glufosinato-Sal-de-Amônio Técnico Agrolead II, registro nº TC22925, conforme processo nº 21000.044011/2026-19. 22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd., endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, Jiangsu Wintafone Cropscience Co., Ltd., endereço Nº 30, Yandu Road, Huai an Industrial Park, Jiangsu Province, China, Meghmani Organics Limited, endereço Unit IV, Agro Division, Plot nº 22/01, 22/02, Phase IV, GIDC, Industrial Estate, Panoli-394116, Taluka: Ankaleshwar, District: Bharuch, Gujarat, India, e exclusão do formulador Changzhou Wintafone Chemical Co., Ltd., endereço West Weitang Chemical Industry Zone, Chunjiang Town, Xinbei 213033 Changzhou - Jiangsu China, no produto Mirant, registro nº6908, conforme processo nº 21000.059332/2026-18. 23.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Changzhou Wintafone Chemical Co., Ltd., endereço West Weitang Chemical Industry Zone, Chunjiang Town, Xinbei 213033 Changzhou - Jiangsu China, no produto 2,4-D Técnico IHARA, registro nº 15212, conforme processo nº 21000.059337/2026-41. 24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Arapoty, Glifosino 720 WG, Glifosino 720 WG Cropdefend, registro nº 26824, Teciso, Eluney, Fluxia, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.059353/2026-33. 25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Chlorfenapyr Técnico CHDS, registro nº TC26525, Chlorfenapyr Técnico SAU, registro nº TC29225, Clorfenapir Técnico Xinlong, registro nº TC17526, no produto formulado Fuzille, registro nº 26126, conforme processo nº 21000.059373/2026-12. 26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Clorfenapir Técnico Xinlong, registro nº TC17526, no produto formulado Bombeiro Max, registro nº 53325, conforme processo nº 21000.059378/2026-37. 27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Chlorantraniliprole Técnico Inner, registro nº TC03326, Clorantraniliprole Técnico Agrow Allied, registro nº TC03826, nos produtos formulados Fuzille, registro nº 26126, Fuzille FS, registro nº 26226, conforme processo nº 21000.059380/2026-14. 28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Suzano S.A., CNPJ Nº 16.404.287/0570-09-São Paulo/SP, a importar os produtos Winfosate 720 WG, registro nº 9924, Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023, Glufos-Wyn 200 SL, Silver, registro nº 16922, Glufos-Wyn 880, registro nº 9324, conforme processo nº 21000.059622/2026-61. 29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fipronil Técnico Avilive, registro nº TC12926, para marca comercial Fipronil Técnico Fanghua, conforme processo nº 21000.059499/2026-89. 30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº 47.175.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.175.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.175.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.175.755/0009-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº47.176.755/0006-10-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.175.755/0004-12-Carazinho/RS, a importar o produto Noonquat 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº 21000.059501/2026-10. 31.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd., endereço: No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu, China, no produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.059507/2026-97. 32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Jufengyuan Biological Technology Co., Ltd., endereço Yanggu Economic Development Zone, Liaocheng, Shandong, China, no produto 2,4-D 806 SL TSC, registro nº 20524, conforme processo nº 21000.059537/2026-01. 33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Diafenthiuron Técnico Bharat, registro nº TC013926, Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, no produto formulado AfincoBR, registro nº 26317, conforme processo nº 21000.059554/2026-31. 34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Diafenthiuron Técnico Bharat, registro nº TC013926, Diafenthiuron Técnico Hailir, registro nº TC11525, no produto formulado EssencialBR, registro nº 42819, conforme processo nº 21000.059566/2026-65. 35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Haloland Xtra, registro nº 18726, conforme processo nº 21016.005325/2026-27. 36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Former 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.005327/2026-16. 37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Superquat 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005329/2026-13. 38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto ZNAME, registro nº 23926, conforme processo nº 21016.005330/2026-30. 39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Acebeats 750 SP, Acecopa 750 SP, Aceelimina, registro nº 4193, conforme processo nº 21016.005331/2026-84. 40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto PYKILL, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.003625/2026-71. 41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, a importar o produto TEBUFORCE 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.003626/2026-16. 42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto FORMER 250 SL, registro nº 24926, conforme processo nº 21016.005316/2026-36. 43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto HALOLAND XTRA, registro nº 18726, conforme processo nº 21016.005317/2026-81. 44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto PYKILL, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.005318/2026-25. 45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto SUPERQUAT 200 SL, registro nº 20826, conforme processo nº 21016.005319/2026-70. 48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, a importar o produto TEBUFORCE 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.005320/2026-02. 49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filial: CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto TEBUFORCE 430 SC, registro nº 13126, conforme processo nº 21016.005026/2026-92. 50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filial: CNPJ Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, a importar o produto PYKILL, registro nº 13226, conforme processo nº 21016.005027/2026-37. 51.Tornamos sem efeito o item 158, do Ato nº 37, Seção 1, publicado no DOU de 19 de junho de 2026. 52. Tornamos sem efeito o item 47, do Ato nº 49, Seção 1, publicado no DOU de 20 outubro de 2025. 53.Tornamos sem efeito o item 48, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU de 15 de julho de 2026, em atendimento a solicitação da requerente. 54. Tornamos sem efeito o item 47, do Ato nº 42, Seção 1, publicado no DOU de 15 de julho de 2026, em atendimento a solicitação da empresa requerente. 55.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial TRIVUZ, no produto formulado FX PROTECTION; ARTEFATO, registro nº 30820, conforme processo nº 21000.040312/2026-73. 56.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SAFECONTROL, no produto formulado NEMA PROTECTION, registro nº 30222, conforme processo nº 21000.040317/2026-04. 57.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o pleito de registro do produto PICOXISTROBINA TÉCNICO OF, processo nº 21000.091314/2019-00, conforme processo nº 21000.059177/2026-30. 58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado Nativo Plus, registro nº 03024, conforme processo nº 21000.059932/2026-86. 59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd., endereço West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng, Henan, China, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Trellus, registro nº 19826, conforme processo nº 21000.059930/2026-97. 60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fluazinam Técnico Wuhai, registro nº TC13424, da empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº01.789.121/0001-27, sito à Rua Luís Correia de Melo, nº 92 - 23º andar, Vila Cruzeiro, São Paulo/SP, CEP: 04726-220, para a empresa Hy-Green Produtos Agrícolas Ltda., CNPJ Nº29.955.628/0001-22, sito à Rua Ladário, 339 - Parada Inglesa São Paulo /SP, CEP: 02247-080, conforme processo nº 21000.059916/2026-93. 61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123, no produto formulado HALOLAND XTRA, registro nº 18726, conforme processo nº 21000.059064/2026-34. 62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluazinam Técnico Corechem, registro nº TC17524, no produto formulado ZNAME, registro nº 23926, conforme processo nº 21000.059432/2026-44. 63.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Prometrina Técnica Suíça, registro nº 01738304, conforme processo nº 21000.059848/2026-62. 64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0006-78.-Curitiba/PR, CNPJ Nº 23.513.704/0008-30-São Paulo/SP, Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, a importar o produto Coral, registro nº 25320, conforme processo nº 21000.059826/2026-01. 65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 27.150.699/0005-56-Uberaba/MG, CNPJ Nº 27.150.699/0003-94-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 27.150.699/0004-75-Rio Verde/GO, a importar o produto Zname, registro nº 23926, conforme processo nº 21016.005330/2026-30. 66.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Beaumetha, no produto formulado Duettus, registro nº 05626, conforme processo nº 21000.022171/2026-15. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0001-95-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0002-76-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0005-19-Patos de Minas/MG, no produto Mettus ORG, registro nº 14120, conforme processo nº 21000.043887/2026-48. 68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0001-95-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0002-76-Patos de Minas/MG, Bem da Terra Biológicos S.A., CNPJ Nº 12.306.235/0005-19-Patos de Minas/MG, no produto Tritter 19/17, registro nº 01125, conforme processo nº 21000.043880/2026-26. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrobiotech Agronegócio Ltda, CNPJ Nº 55.480.099/0001-68-Jardinópolis/SP, a importar o produto Funguran Azul, registro nº 05509, conforme processo nº 21000.051008/2026-51. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto ISOLVED 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059084/2026-13. 71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem Co., Ltd., endereço N° 23, Feihezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District, Bengbu, Anhui, China, ISOLVED 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059022/2026-01. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian Country, Anhui, China, no produto ISOLVED 75 WG, registro nº 25326, conforme processo nº 21000.059030/2026-40. 73.Tornamos sem efeito item 128, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU de 24 de julho de 2026. 74.Tornamos sem efeito o item 131, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU de 24 de julho de 2026. 75.Tornamos sem efeito o item 134, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU de 24 de julho de 2026. 76.Tornamos sem efeito o item 135, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU de 24 de julho de 2026. 77.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvo biológico Bemisia tabaci na cultura da Rosa, sem aumento de dose para o produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21016.002769/2026-19. 78.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação aérea na cultura do Tomate, para o produto Focker, registro nº 7517, conforme processo nº 21000.073417/2024-47. 79.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Abacate, Abóbora, Abobrinha, Berinjela, Chuchu, Jiló, Mamão, Manga, Pepino, Pimenta, Pimentão e Quiabo, para o produto Proplant, registro nº 09005, conforme processo nº 21016.002088/2024-81. 80.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tetrafort, no produto formulado Tetraduo-Vit, registro nº 11222, conforme processo nº 21000.049746/2026-39. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Diquat Técnico Tecnomyl II, registro nº TC02324, no produto formulado Atrivo, registro nº 09426, conforme processo nº 21000.054001/2026-91. 82.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada, Pastagem, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21016.004497/2026-83. 83.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Batata, Milho e Eucalipto, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523, conforme processo nº 21016.004497/2026-83. 84.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Spodoptera frugiperda na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Curyom 550 EC, registro nº 8100, conforme processo nº 21016.004305/2026-39. 85.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura do Algodão, sem aumento de dose para o produto Audaz, registro nº 36919, conforme processo nº 21016.004164/2026-54. 86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Corynespora cassiicola na cultura do Algodão, sem aumento de dose para o produto Aumenax, Perenion, Cadac, registro nº 7720, conforme processo nº 21016.004165/2026-07. 87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico Septoria glycines na cultura da Soja, sem aumento de dose para o produto Splendor, registro nº 32325, conforme processo nº 21016.004101/2026-06. 88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicosAmbrosia elatior Acacia plumosa Euphorbia heterophylla Conyza bonariensis Eupatorium laevigatum Croton floribundus Baccharis trimera Polygonum punctatum Solidago chilensis Peschiera fuchsiaefolia Biden pilosa Pteridium aquilinum Plantago major Ulex europaeus Baccharis cordifolia Ipomoea purpurea Synedrellopsis grisebachii Eichhornia crassipes Alternanthera tenella Sida santaremnensis Senna obtusifolia Solanum sisymbriifolium Eupatorium maximilianii Sida glaziovii Solanum paniculatumna cultura Pastagem,Ipomoea triloba, Momordica charantiana cultura da Cana-de-açúcar, e aumento de dose para controle das pragas Hyptis suaveolens Croton glandulosus Sida cordifolia na cultura Pastagem, sem aumento de dose na cultura, para o produto FACCA, registro nº 2612, conforme processo nº 21016.003886/2026-91. 89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de alvos biológicos Aphis gossypii na cultura do Algodão, Sphenophorus levis na cultura Cana-de-açúcar (soqueira), Caliothrips brasiliensis na cultura Soja, sem aumento de dose para o produto Bakana 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21016.004154/2026-19. 90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço: No. 8, Estrada Liwan Parque da Industria de Novos Materiais Químicos do Sal, Huaian Jiangsu China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083323/2020-52. 91.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador China Jiangsu International Chemical Co., Ltd., endereço 24/F, 8 Zhongshan Nanlu Nanjing Jiangsu 210005, China, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083323/2020-52. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda, endereço Rua Nagel, nº 33 - Apartamento 171 - BL 1, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, no produto Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083323/2020-52. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico Hy-Green, registro nº 35318, no produto formulado Instal 250 FS, registro nº 14321, conforme processo nº 21000.083323/2020-52. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Tarântula TR, registro nº 30526, para marca comercial Rooter, conforme processo nº 21000.060838/2026-70. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99-Arapongas/PR, a importar o produto Triclopir-butotílico Técnico Gharda, registro n º TC04026, conforme processo nº 21000.060825/2026-09. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weifang Nuchlor Chemical Co., Ltd., endereço East of Lingang Road and South of Liaohexier Street, Haihua Industry Park, Binhai Economic and Technological Development Zone, Shandong, Weifang City China, no produto DAGA, registro nº 29417, conforme processo nº 21000.055665/2026-78. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Isoxaflutole 750 WG Tecnomyl, registro nº 19326, para marca comercial Veden 750 WG, conforme processo nº 21000.053966/2026-67. 98.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Lianyungang Avilive Chemical Co. Ltd. Endereço: Dui Gou Gang Town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City, Jiangsu Province, China, no produto Thiamethoxam Técnico UPL, registro nº 35217, conforme processo nº 21000.022173/2026-04. 99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Lianyungang Avilive Chemical Co. Ltd. Endereço: Dui Gou Gang Town (Chemical Industry Zone), Guan Nan County, Lian Yun Gang City, Jiangsu Province, China, no produto Thiamethoxam Técnico UPL Brasil, registro nº 34917, conforme processo nº 21000.023051/2026-27. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Cartap Técnnico ALS, registro nº 11518, no produto formulado Thiobel 500, registro nº 01398696, conforme processo nº 21000.055154/2026-56. 101.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitavin, no produto formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.005275/2026-88. 102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador CHANGZHOU WINTAFONE CHEMICAL CO., LTD., endereço West Weitang Chemical Industry Zone, Chunjiang Town, Xinbei 213033 Changzhou - Jiangsu China, e inclusão dos formuladores HUBEI TRISUN CHEMICALS CO., LTD., endereço Nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei, China, MEGHMANI ORGANICS LIMITED, endereço Unit IV, Agro Division, Plot nº 22/01, 22/02, Phase IV, GIDC, Industrial Estate, Panoli-394116, Taluka: Ankaleshwar, District: Bharuch, Gujarat, India, no produto Mirant, registro nº 6908, conforme processo nº 21000.059332/2026-18. 103.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industrial Park, 247260 - Dongzhi County, Anhui, China., para o endereço Economic Development Zone, Dongzhi County, Chizhou City, 247260, Anhui,China, esta alteração contempla os registros dos produtos onde esta conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.060001/2026-21. 104.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), no produto FACIENS PROTECTION, registro nº 22018, conforme processo nº 21000.027865/2025-50. 105.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto BIOBREV FULL, registro nº 32423, conforme processo nº 21016.008164/2025-42. 106.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Quality, registro nº 08611, conforme processo nº 21016.001560/2025-49. 107.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da modalidade de aplicação via tratamento de sementes industrial (com adição de ingredientes ativos químicos), sem aumento de dose na modalidade via tratamento de semente, para o produto INLAYON ECO, registro nº 35021, conforme processo nº 21000.014065/2025-79. 108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da nomenclatura do agente microbiológico de controle da espécie Bacillus amyloliquefaciens SIMBI BS 10 (CCT 7600) para Bacillus velezensis SIMBI BS 10 (CCT 7600), no produto NEMACONTROL SUPER, registro nº 40519, conforme processo nº 21000.023470/2025-88. 109.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto BTP 177-21, registro nº31423, conforme processo nº 21016.008213/2025-47. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008- 09-Paulínia/SP, a importar o produto Agrotop, Pilardifen, Ditor 250 TM, registro nº 28220, conforme processo nº 21000.052004/2026-91. 111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial V-GUARD, no produto formulado BAMYTIS, Royalprezor, Basuty, Exclusiv, Batynem, Bany, Onprotect N, BRT Block, Bacill Mix, BS Aquanema, Bioboost, Cropbio Nema, Nodubionema, Bunker 4, Biocaz Robust, Bio Titan Plus, Bioxtreme, Bast, Protive, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.005274/2026-33. 112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, a importar o produto 2,4-D 806 SL TSC, registro nº 20524, conforme processo nº 210000.061774/2026-24. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kento Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 37.450.767/0001-22-Jaboticabal/SP, a importar o produto Flutrin, registro nº 18608, conforme processo nº 21000.061239/2026-73. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos TRAM SD 500 SC, registro nº 28726, TRIP SD 500 SC, registro nº 30626, da empresa AllierBrasil Agro Ltda., CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua Barão de Tefé, 250, cj. 61, Água Branca, CEP: 05003-040. São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.061622/2026-21. 115.Tornamos sem efeito o item 28, do Ato nº 44, Seção 1, publicado no DOU de 24 de julho de 2026. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico TDZ MAX TÉCNICO, registro nº TC21425, no produto formulado Dropp Ultra SC, registro nº 03698, conforme processo nº 21000.028358/2026-14. 117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Roseira/SP, no produto Roundup Transorb B, registro nº 52225, conforme processo nº 21000.030277/2026-84. 118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador IQL Agro Indústria Ltda-Roseira/SP, no produto Roundup Transorb TOP, registro nº 04626, conforme processo nº 21000.022624/2026-03. 119.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da recomendação de aplicação da pós-emergência das culturas da Soja, Milho e Algodão Geneticamente Modificados, no produto ROUNDUP XTENDICAM, registro nº 52925, conforme processo nº 21000.005770/2026-66. 120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico DICAMBA TÉCNICO SA, registro nº TC08722, no produto formulado pré-mistura XTEND MEA PREMIX, registro nº TC00326, conforme processo nº 21000.022682/2026-29. 121.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto EPR + DLT, processo nº 21016.001487/2026-96, para marca comercial EPR + DLT AT, conforme processo nº 21016.003403/2026-59. 122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vismax, no produto formulado Vismax e Strakor, registro nº 38724, conforme processo nº 21000.028301/2026-15. 123.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 04.136.367/0017-55-Paulínia/SP, a importar o produto Curbix Técnico, registro nº 010106, conforme processo nº 21000.045895/2026-29. 124.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 44.552.174/0008- 09-Paulínia/SP, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, Atrazina 500 SC Crotect, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Crotect, registro nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Crotect, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Crotect, registro nº 39717, Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, Glufosinato 200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.061658/2026-13. 125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Tiofanato 500 SC Proventis, registro nº 17921, conforme processo nº 21000.046843/2026-70. 126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nº TC1126, Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado FOX, registro nº13509, conforme processo nº 21000.061086/2026-64. 127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, a importar o produto Safencil, registro nº 9826, conforme processo nº 21000.062235/2026-11. 128.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Haili Technology Co., Ltd, endereço Qingtongxia Industrial Zone (East side of Shengjiadun substation), Ningxia, China, no produto técnico Thiophanate Methyl Técnico, registro MAPA nº 1400, conforme processo nº 21000.078280/2025-06. 129.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hunan Haili Chemical Industry Co., Ltd, endereço: Nº 251, 2nd Section, Furong Road (M), Changsha, Hunan, 410007, China, no produto técnico Metomil Técnico CropChem, registro nº TC08422, conforme processo nº 21000.036863/2025-51. 130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hunan Haili Chemical Industry Co., Ltd., endereço: Nº 251, 2nd Section, Furong Road (M), Changsha, Hunan, 410007, China, no produto técnico Metomil Técnico Nortox CH, registro MAPA nº 10218, conforme processo nº 21000.004931/2015-41. 131.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hubei Sunshine Technology Co., Ltd., endereço: Nº 66 Xingyi Avenue, Zhicheng Town, Yidu City, Hubei Province, China, no produto técnico 2,4-D Técnico Ihara, Registro MAPA nº 15212, conforme processo nº 21000.065948/2023-85. 132.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Shaoxing Shangyu Xin Yinbang Biochemical Co., Ltd., endereço: nº 1, Weiwu Road, Hangzhou Bay Shangyu Economic and Technological Development Area, Zhejiang Province, China, no produto técnico Protioconazol Técnico Tecnomyl , registro nº TC26422, conforme processo nº 21000.045746/2024-06. 133.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Shijie Chemicals Co., Ltd., endereço Bayinaobao Industry Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, Inner Mongolia 750336, no produto técnico SNT Técnico, Registro MAPA nº 37818, conforme processo nº 21000.045469/2025-12. 135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Maoyuan Biotechnology Co., Ltd., endereço Nº 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai development District, Weifang City, Shandong Province, China, no produto técnico Bifentrina Técnico HB-CropChem, Registro MAPA nº TC09620, conforme processo nº 21000.018303/2024-34. 134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous Crop Science Co., Ltd., endereço Bayin Aobao Industrial Park, Alxa Economic Development Zone, Alxa League, lnner Mongolia, 750336, China, no produto técnico Pyraclostrobin Técnico Sino-Agri, Registro MAPA nº TC05723, conforme processo nº 21000.029350/2024-11. 135.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Maoyuan Biotechnology Co., Ltd., endereço Nº 7666 Huanghe West Street, Dajiawa Subdistrict, Binhai development District, Weifang City, Shandong Province, China, no produto técnico Lambda-Cialotrina Técnico Ihara, Registro MAPA nº 02713, conforme processo nº 21000.084546/2023-80. 136.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Liaoning Zhonghui Biotechnology Co., Ltd., endereço Fiuorine Industry Development Zone Yimatu Village, Yimatu Town, Fumeng Country, Fuxin City, Liaoning, China, no produto técnico Protioconazole Técnico Nortox, Registro MAPA nº TC05423, conforme processo nº 21000.070439/2023-74. 137.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ningxia Ruitai Technology Co., Ltd., endereço Fine Chemical Park, Zhongwei Industry Complex, Ningxia, 755000, China, no produto técnico Imidacloprid Técnico Proventis, Registro MAPA nº TC16322, conforme processo nº 21000.022156/2024-05. 138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indústria de Fertilizantes Macrobio Ltda, CNPJ Nº 04.719.745/0001-66-Santa Helena/PR, como exportadora do produto BAMYTIS, Royalprezor, Basuty, Exclusiv, Batynem, Bany, Onprotect N, BRT Block, Bacill Mix, BS Aquanema, Bioboost, Cropbio Nema, Nodubionema, Bunker 4, Biocaz Robust, Bio Titan Plus, Bioxtreme, Bast, Protive, V-GUARD, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.002489/2026-01. 139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química Ltda-Paulínia/SP, no produto Trunemco, Vinemco, Evolvance, Verdiva, registro nº 43019, conforme processo nº 21000.060328/2026-01. 140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos Ltda- Senador Canedo/GO, no produto BPT-04/TRHA/K-TRIKO, Glock Evolution SC, registro nº 42624, conforme processo nº 21016.004424/2026-91. 141.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Glock Evolution SC, no produto formulado BPT-04/TRHA/K-TRIKO, registro nº 42624, conforme processo nº 21016.004445/2026-15. 142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Albiom Biotecnologia Ltda-São Paulo/SP, no produto BioNMT, EcoNEMA, registro nº 31923, conforme processo nº 21000.061943/2026-26. 143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lactofem Técnico Proventis, registro nº TC09525, no produto formulado Acillatem, registro nº 11908, conforme processo nº 21000.029076/2026-34. 144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot Nº D/2/CH/150, G.I.D.C., Dahej, Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Proviso, Vallum, registro nº 36323, conforme processo nº 21000.036363/2026-09. 145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nºTC01126, no produto formulado Sphere Max, registro nº 08608, conforme processo nº 21000.061234/2026-41. 146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Imazapic Técnico Nortox III, registro nº TC14826, no produto formulado Imazaduo, registro nº 19223, conforme processo nº 21000.062535/2026-91. 147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mepiquat Chloride Técnico RTM, registro nº TC10920, no produto formulado Legend 250 SL, registro nº 9010, conforme processo nº 21000.062505/2026-85. 148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nºTC01126, no produto formulado Nativo, registro nº 00205, conforme processo nº 21000.061227/2026-49. 149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Trifloxystrobin Técnico ZH, registro nºTC01126, no produto formulado Sphere Max B, registro nº 39018, conforme processo nº 21000.061247/2026-10. 150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Guangxin Chengchen Technology Co. Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town, Guangde County, Xuancheng City, 242235, Anhui Province, P.R. China, no produto Broker 750 WG, registro nº 010808, conforme processo nº 21000.062809/2026-42. 151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Isoxaflutole Técnico ABT, registro nº TC14425, conforme processo nº 21000.062096/2026-17. JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA RETIFICAÇÃO: No DOU de 06 de novembro de 2023, em Ato nº 49, Seção 1, item 5, onde se lê: ...para o endereço Avenida José de Sousa no 550, salas 71 e 72, Cond. Torre Sul Chácara da Barra, CEP: 13090-615, leia-se: .... para o endereço Avenida José de Sousa Campos no 550, salas 71 e 72, Cond. Torre Sul Chácara da Barra, CEP: 13090-615. No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 122, onde se lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto SPLENDOR, leia-se: ...cancelamos o registro do produto SPLENDOR, registro nº 10414. No DOU de 02 de abril de 2026, em Ato nº 17, Seção 1, item 9, onde se lê: ...Indicação de uso pretendido: Na cultura de soja, leia-se: ...Indicação de uso pretendido: Na cultura de algodão, batata, café, citros, ervilha, feijão, feijões, grão-de-bico, lentilha, trigo-mourisco, maçã, melancia, melão, soja e tomate. No DOU de 24 de julho de 2026, em Ato nº 44, item 114, onde se lê: ...processo nº 21000.061849/2024-13, leia-se: ...processo nº 21000.026050/2024-72. No DOU de 24 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 167, onde se lê: ...autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Arcade, registro nº 25625, Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, conforme processo nº 21000.058948/2026-71, leia-se: ...autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-72- Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº 53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar os produtos Apaleo, Verso, Maplee, Majestuoso, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce, registro nº 26023, Alchemy, Azoxcyforce, registro nº 14225, Alkazar, Aminoforce Plus, registro nº 12725, Arcade, registro nº 25625, Clorpirifós 480 EC Luba, Klopfen, registro nº 36822, Cross Out, Maploato, Astute, registro nº 33525, Leone, registro n° 25025, Nateprosp, Dicambaforce, registro n° 15525, Zinanprog, Fluinprog, registro n° 40925, conforme processo nº 21000.058948/2026-71.