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ResoluçãoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 147
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
Texto integral
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIAS PACHECO S.A / 33.438.250/0352-03
25351.288217/2013-13 / 0920347
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777251264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0715-01
25351.259976/2024-13 / 5096891
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777338262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0033-34
25351.483241/2023-28 / 7565351
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0776578260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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RICOFARMA MORATO LTDA / 57.896.635/0001-36
25351.138283/2025-79 / 5204178
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0775258261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
