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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

ResoluçãoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 147

RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária › Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas

Texto integral

RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIAS PACHECO S.A / 33.438.250/0352-03 25351.288217/2013-13 / 0920347 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777251264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0715-01 25351.259976/2024-13 / 5096891 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777338262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0033-34 25351.483241/2023-28 / 7565351 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0776578260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- RICOFARMA MORATO LTDA / 57.896.635/0001-36 25351.138283/2025-79 / 5204178 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0775258261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.