ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026

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ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Outorgar às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado: Nº 10.039 - Processo nº 53516.003844/2026-14: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, CNPJ nº 77.863.223/0043-66. Nº 10.040 - Processo nº 53516.004049/2026-35: CONDOMINIO DE PRODUTORES RURAIS DE CANA-DE-ACUCAR - AGROCANA, CNPJ nº 30.202.653/0001-14. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

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