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AtoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 18
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
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ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Nº 10.036 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à EMPRESA SIMAODIENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 07.781.303/0001-38, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 10.048 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à CONSORCIO SAO PEDRO HV, CNPJ nº 29.337.589/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 10.049 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à CONSORCIO SOLAR BARREIRAS HV, CNPJ nº 32.263.594/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
