Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 127
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Texto integral
Despacho
Relação nº 89/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
820.188/2001-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA- Decisão nº 677/2026 - FONTE MARIA ZANOTELLI. Processo ANM 27202.820188/2001-84. Concessionária: Empresa de Mineração Cremasco Ltda. CNPJ: 44.845.626/0001-74. Portaria de Lavra nº 74 - DOU de 24/03/2017. Local da fonte: Avenida das Fontes 1286. Parque das Fontes. CEP 13950-000. Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 270,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 206,11 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,42 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 165,45 - Cálcio: 31,000 - Silício: 21,300* - Sódio: 18,800 - Magnésio: 6,810 - Sulfato: 6,19 - Cloreto: 5,58 - Potássio: 5,270 - Nitrato: 3,83 - Estrôncio: 0,134 - Fluoreto: 0,10 - Brometo: 0,05* - Lítio: 0,022 - Bário: 0,014*. Boletim nº 027/LAMIN-SP/2026 de 19/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Decisão nº 678/2026 - FONTE ÁGUA SANTA. Processo ANM 27202.805163/1971-84. Concessionária: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. CNPJ: 54.505.052/0001-49. Portaria de Lavra Retificada nº 679 - DOU de 14/05/1987. Local da fonte: Rua Maria Loci Ferreira nº 5100. Bairro Água Santa. CEP: 12.460-000. Campos do Jordão. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 158,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,52 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,33 - Cálcio: 15,400 - Silício: 9,970* - Magnésio: 8,260 - Nitrato: 2,55 - Sódio: 1,000 - Potássio: 0,952 - Cloreto: 0,27 - Sulfato: 0,07* - Fluoreto: 0,04 - Bário: 0,029* - Fosfato: 0,02* - Estrôncio: 0,019* - Zinco: 0,013*. Boletim nº 604/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 679/2026 - FONTE DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.821790/1999-63. Concessionária: San Pellegrino Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.360.775/0001-17. Portaria de Lavra nº 99 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Estrada Municipal para Parnaíba 7050. Jardim das Colinas. CEP: 07811-060. Franco da Rocha. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 21,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 48,1 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,46 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,82 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 28,23 - Silício: 9,270* - Sódio: 3,190 - Cálcio: 2,820 - Magnésio: 2,270 - Potássio: 0,467 - Cloreto: 0,40 - Sulfato: 0,15 - Nitrato: 0,14 - Manganês: 0,062* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,028* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 041/LAMIN-SP/2026 de 24/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
