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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 131

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens › Coordenação de Barragens em Construção e a Montante

Texto integral

Despacho Relação nº 24/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - OF. N°37382/2026/CORBCM/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°39213/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 1, 2 e 3 DO OFÍCIO N° 24207/2026/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF. N°39213/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora