PORTARIA SERES/MEC Nº 375, DE 4 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 375, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 3 de setembro de 2018, bem como a Nota Técnica nº 156/2020/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES e Nota Técnica nº 29/2026/CGAARCES/DIREG/SERES/SERES, resolve: Art. 1º Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições citadas, nos termos do disposto no art. 12 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO Nº de Ordem Registro e-MEC Modalidade Código Curso Nome Curso Grau Código IES IES Código Mantenedora Mantenedora 1 202526599 Presencial 1303879 ESTÉTICA E COSMÉTICA Tecnológico 344 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA 3052 BRASIL EDUCACAO S/A 2 202525554 Presencial 1419724 EDUCAÇÃO FÍSICA Bacharelado 1422 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE 2405 CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA 3 202609550 Presencial 1344180 ENFERMAGEM Bacharelado 481 Universidade Universus Veritas Guarulhos 16298 SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA 4 202525108 EAD 1634898 GEOGRAFIA Licenciatura 1422 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE 2405 CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA 5 202609923 Presencial 1536457 PEDAGOGIA Licenciatura 383 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA 2447 INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA 6 202612594 EAD 1519755 CIÊNCIAS ECONÔMICAS Bacharelado 456 CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTANNA 316 INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR 7 202610578 Presencial 1341737 ENFERMAGEM Bacharelado 376 Centro Universitário Anhanguera de São Paulo 16452 ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A 8 202524211 Presencial 1420202 ENGENHARIA ELETRÔNICA Bacharelado 203 UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU 143 AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA 9 202525321 EAD 1635990 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Bacharelado 15452 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO 1117 FACEB EDUCACAO LTDA 10 202609022 Presencial 1635318 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Bacharelado 718 UNIVERSIDADE POTIGUAR 481 APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA 11 202607500 Presencial 1635501 LETRAS - PORTUGUÊS Licenciatura 466 UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI 321 ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. 12 202611743 Presencial 1627402 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Bacharelado 610 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO 2447 INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA 13 202525106 EAD 1536483 COACH DIGITAL Tecnológico 481 Universidade Universus Veritas Guarulhos 16298 SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA 14 202526216 Presencial 1602944 PUBLICIDADE E PROPAGANDA Bacharelado 1805 CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES 1198 SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA