Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 128
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Texto integral
Despacho
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5788/2026-826.231/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5789/2026-826.232/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5790/2026-826.233/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
5791/2026-826.234/2026-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
