Despacho

Despacho Relação nº 65/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.044/2025-SUZANO S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.044/2025-SUZANO S.A. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.278/2011-RICARDO CHEDID- Cessionário:Cascalheira Havana Ltda.- CNPJ 17.400.980/0001-12.- Registro de Licença N° 14/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 04/08/2026 868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH- Cessionário:Transterra Soluções Ambientais Ltda. -- CNPJ 14.512.026/0001-23.- Registro de Licença N° 2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 06/09/2026. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°38524/2026/COROUT-PR/MS/ANM 868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO-OF. N°38186/2026/COROUT-PR/MS/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.078/2021-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 171/2023 - Vencimento em 18/10/2028 868.001/2006-CICERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO- Registro de Licença N° 12/2006 - Vencimento em 31/10/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.285/2016-PORTO DE AREIA CAMPO ALEGRE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.058/2025-NAVEGACAO SAO MARTINHO LTDA-OF. N°37951/2026/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente