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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 123

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Texto integral

Despacho Relação nº 123/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5743/2026-871.475/2025-COPPER HOLDING LTDA- 5756/2026-870.912/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 5736/2026-870.738/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5735/2026-870.735/2025-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5746/2026-870.145/2026-CEFAS MINERACAO LTDA- 5745/2026-870.073/2026-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO- 5744/2026-870.069/2026-AV MINERACAO S.A- 5755/2026-870.910/2026-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 5740/2026-871.309/2025-MARIO MATOS ARAUJO- 5754/2026-870.476/2026-FRANCISCO DE ASSIS HONORIO- 5742/2026-871.372/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.- 5733/2026-870.267/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI- 5732/2026-870.266/2025-JOSE EDVALDO GREGORUTTI- 5734/2026-870.512/2025-DIAS TOLENTINO PATRIMONIAL LTDA- 5759/2026-870.927/2026-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 5758/2026-870.922/2026-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- 5757/2026-870.920/2026-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA- 5760/2026-870.930/2026-MG SERVICOS DE TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA- 5762/2026-870.938/2026-ERKSTONE MINERACAO DE MAMORE E GRANITOS LTDA- 5761/2026-870.932/2026-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 5763/2026-870.940/2026-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE- 5764/2026-870.943/2026-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- 5765/2026-870.944/2026-REVESTE PAVIMENTACAO E REVESTIMENTOS EM MARMORES LTDA- 5739/2026-871.058/2025-RANGEL GOMES DE JESUS- 5730/2026-872.043/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 5741/2026-871.369/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.- 5749/2026-870.322/2026-AFRABELA EMPREENDIMENTOS LTDA- 5753/2026-870.348/2026-RGD MINERACAO LTDA- 5752/2026-870.347/2026-RGD MINERACAO LTDA- 5751/2026-870.345/2026-RGD MINERACAO LTDA- 5750/2026-870.344/2026-RGD MINERACAO LTDA- 5747/2026-870.198/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 5748/2026-870.302/2026-RGD MINERACAO LTDA- 5737/2026-870.867/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.- 5738/2026-870.883/2025-3D MINERALS LTDA- 5731/2026-872.210/2024-BAHIA VERDE MINERALS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5728/2026-870.161/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5727/2026-871.194/2025-BLUE SKY MINERACAO LTDA- 5729/2026-870.934/2026-MINERACAO MARTINS LTDA- 5726/2026-870.979/2025-FLÁVIA CRISTINA WILKE ALVES- MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS