Despacho

Despacho Relação nº 205/2026 Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 811.225/2011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA-OF. N°38386/2026 811.008/2014-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38389/2026 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°38392/2026 811.337/2015-MODRY PEDRAS LTDA-OF. N°38396/2026 810.468/2019-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°38399/2026 810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°38400/2026 810.412/2021-PEDREIRA ROTTINI LTDA M E-OF. N°38401/2026 810.513/2022-SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°38014/2026 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°38788/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.513/2022-SUL SERRA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 169/2023 - Vencimento em 22/07/2030 811.631/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 146/2013 - Vencimento em 24/07/2028 810.396/2013-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 191/2013 - Vencimento em 27/05/2030 810.683/2016-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 24/07/2031 810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA- Registro de Licença N° 57/2013 - Vencimento em 13/07/2030 810.368/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO IPE LTDA- Registro de Licença N° 109/2011 - Vencimento em 24/10/2029 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.050/2012-PEDREIRA SILVA LTDA 810.851/2021-RUMO CERTO CONSTRUTORA LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.290/2021-MUNICIPIO DE JAGUARAO-Registro de Extração N°195/2022 de 17/10/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 811.168/2021-MUNICÍPIO DE TRIUNFO-OF. N°37852/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38595/2026 810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-OF. N°38680/2026 810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38641/2026 811.150/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-OF. N°38537/2026 810.434/2016-VILLA BELLA HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°38748/2026 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°38766/2026 810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°39025/2026 810.790/2018-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°39025/2026 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39145/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.245/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°38596/2026 810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2026 810.697/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38414/2026 810.430/2021-INDUSTRIA DE BEBIDAS HCR LTDA-OF. N°38681/2026 810.732/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°38642/2026 810.373/2023-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38334/2026 810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO-TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA-OF. N°38767/2026 810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°39147/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.328/2026 Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. Ofício nº: 38405/2026 Processo nº: 810.328/2026 Titular: MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA. Ofício nº: 38406/2026 Processo nº: 810.477/2026 Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA Ofício nº: 38409/2026 Processo nº: 810.477/2026 Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA Ofício nº: 38409/2026 Processo nº: 810.477/2026 Titular: ZILMAR ALVES DA SILVA Ofício nº: 38410/2026 Processo nº: 810.518/2026 Titular: AGREGA MINERADORA LTDA Ofício nº: 38413/2026 Processo nº: 810.523/2026 Titular: BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP Ofício nº: 38416/2026 Processo nº: 810.523/2026 Titular: BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP Ofício nº: 38418/2026 Processo nº: 810.538/2026 Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME Ofício nº: 38419/2026 Processo nº: 810.538/2026 Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME Ofício nº: 38420/2026 Processo nº: 810.538/2026 Titular: LUCAS FAGUNDES BOLINA ME Ofício nº: 38420/2026 Processo nº: 810.552/2026 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 38421/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.440/2026-FW REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA-OF. N°38120/2026 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.016/2024-MOISES ELEANDRO SANTOS MACHADO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38199/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.776/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.356/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38173/2026 810.355/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38166/2026 810.353/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38160/2026 810.352/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38142/2026 810.350/2026-MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO-OF. N°38151/2026 810.123/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°38022/2026 810.123/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°38023/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino