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AutorizaçãoSeção 1 · Edição 146 · Pág. 131
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 449, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos › Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas
Texto integral
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 449, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir:
DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
PROCESSO
REGISTRO
SAE
NÍVEL DE DESEMPENHO
6176546
FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
00.384.068/0001-11
FALUB TRANS
48600.202896/2026-74
10287
75W90
API GL-5
6179728
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
ISAFLUIDO 434 TO
48600.202887/2026-83
10906
10W30
API GL-4 e outros
6179720
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
ISAFLUIDO 434 TO
48600.200769/2026-31
10906
10W30
API GL-4 e outros
6184750
FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
43.995.646/0001-69
TITAN FORMULA SL 10W-40
48600.202539/2026-14
19935
10W40
API SL
6176372
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.
33.000.092/0038-50
MOBIL ATF MULTIVEÍCULO
48600.201647/2021-57
21058
N/A
GM DEXRON VI FORD MERCON LV JASO 1-A-LV-15
6177043
CASTROL BRASIL LTDA
33.194.978/0027-20
MAGNATEC 5W-30
48600.203414/2027-20
21747
5W30
API SP, ILSAC GF-6A; FORD WSS M2C961-A1
6176251
GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
00.248.414/0003-04
DRAFT GEAR OIL EP GL-5
48600.203275/2026-16
22690
80W90
API GL-5
6176277
GC INDUSTRIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA
00.248.414/0003-04
DRAFT GEAR OIL EP GL-5
48600.203276/2026-52
22690
85W140
API GL-5
6176493
HYSTER-YALE BRASIL EMPILHADEIRAS LTDA
57.014.896/0001-85
HY SOURCE THF
48600.202885/2026-94
22693
10W30
API GL-4; John Deere JDM J20C; Hyster-Yale HCE 102
6177000
INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA
37.413.384/0001-84
MULTI GEAR
48600.202014/2026-71
24305
75W80
API GL-5
6167429
GULF OIL DO BRASIL LTDA
46.249.531/0002-02
GULF SYNTRAC SP
48600.203347/2026-17
24341
10W50
API SP, JASO MA2:2023
6169185
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE PREMIUM PROTECTION SQ
48600.203257/2026-26
24377
0W30
ACEA C2/C3-C3/-23, API SQ
6171415
START OIL COMPANY LTDA
50.656.182/0001-21
MTX X SUPER MOTO 4T SL
48600.203407/2026-00
24378
20W50
API SL/JASO MA2
6179739
ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.
03.987.364/0001-03
MARINE 2T
48600.203391/2026-27
24379
N/A
API TC-W3 NMMA
6180090
LLM LUBRIFICANTES LTDA.
30.523.274/0001-26
EURO EVEREST
48600.203305/2026-86
24380
40
API SL
6180137
LLM LUBRIFICANTES LTDA.
30.523.274/0001-26
EURO ALTA KM EVEREST
48600.203302/2026-42
24381
25W60
API SL
6182241
URIEL EMPREENDIMENTOS LTDA
49.792.486/0001-37
GOLD PREMIUM 10W40 SEMISSINTÉTICO SL
48600.203052/2026-41
24382
10W40
API SL
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS
