PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 20 a 21/08/2026 Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 20/08/2026 e fim às 23h59min do dia 21/08/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 20 de Agosto de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 1 - Processo nº: 13893.720692/2012-92 - Recorrente: ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 13014.720210/2015-03 - Recorrente: ANGELA GOMES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 10805.720483/2013-83 - Recorrente: ANTONIO CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 4 - Processo nº: 13136.720129/2020-04 - Recorrente: DENILDA MACHADO DA SILVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo nº: 11634.720254/2018-45 - Recorrente: JOSE FAION e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10660.723479/2017-92 - Recorrente: JOSE MARIA NOGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10830.728288/2018-07 - Recorrente: LEANDRO CELSO GRILO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 11020.722594/2015-86 - Recorrente: MARCIA REGINA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 9 - Processo nº: 13819.721141/2013-10 - Recorrente: VAGNER AGOSTINHO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo nº: 18186.003711/2009-17 - Recorrente: VICTOR SUCAR FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho